Ugmar Nogueira
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) atuou em conjunto com a Polícia Civil para apurar denúncias de crimes contra animais no município de Marcelino Vieira que resultou na prisão preventiva de uma mulher suspeita de praticar crimes ambientais de forma reiterada. A investigada mantinha canais em plataformas digitais onde publicava vídeos na internet com situações da vida rural e utilizava áreas restritas a assinantes para veicular agressões explícitas. A apuração começou após o MPRN requisitar a instauração de uma investigação policial para verificar o caso.
Foram identificados conteúdos que mostravam o abate cruel de aves por meio de torção de pescoço e pisoteamento. Os materiais indicavam que os animais continuavam se debatendo com sinais de sofrimento após os atos.
As condutas ilícitas envolviam também a tortura e morte de gatos, além de agressões a cães, preás e capivaras. A suspeita utilizava as redes sociais para comercializar os vídeos personalizados e de maior teor de crueldade de acordo com solicitações financeiras de seguidores. O público interessado pagava mensalidades para obter o acesso aos materiais violentos e sugerir as formas como os animais deveriam ser mortos.
A apuração do MPRN e da Polícia demonstrou que a investigada tem satisfação durante a prática dos atos de violência contra os animais, circunstância que poderia guardar relação com comportamentos descritos na literatura psicológica e psiquiátrica sob a denominação de zoosadismo.
Atuação
A atuação do MPRN ocorreu por meio da Promotoria de Justiça de Marcelino Vieira. Após a polícia iniciar os procedimentos a pedido do órgão e apresentar uma representação, o MPRN endossou o caso e requereu a prisão preventiva. A instituição também se manifestou a favor das medidas de busca e apreensão e da quebra de sigilo de dados das contas virtuais.
O Poder Judiciário acolheu os pedidos e determinou a prisão com o objetivo de garantir a ordem pública e interromper a continuidade das ações criminosas. A decisão buscou evitar o risco de que a investigada voltasse a cometer os crimes em liberdade e proteger outros animais. Ela foi presa na tarde desta quinta-feira (18).
A polícia apreendeu aparelhos celulares e dispositivos de armazenamento para a obtenção das mídias originais. O MPRN vai participar da extração e análise dos dados armazenados nos aparelhos eletrônicos e em contas de redes sociais através do seu grupo especializado. As empresas responsáveis pelas plataformas na internet foram notificadas para fornecer os registros de acessos, postagens e dados de pagamentos.
