Ugmar Nogueira
É vergonhosa a postura de grande parte dos deputados que integram a atual legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN). Em busca do poder, e tão somente isso, muitos parlamentares tem tomado atitudes que podem inviabilizar o Estado num futuro próximo.
Na contramão da lógica e contrário ao que tem feito a maioria das Assembleias do Brasil, a AL/RN ainda não deliberou sobre a proposta que pretende manter em 20% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Governo do Estado inclusive já cedeu, deixando o projeto com alíquota de 19%, e mesmo assim os deputados não se sensibilizaram.
A postura é deplorável porque muitos dos parlamentares, sabedores da necessidade de votar o projeto, e pensando apenas eleitoralmente, não tem comparecido ao Poder Legislativo estadual, impedindo a realização de sessões por falta de quórum.
Além de ser uma medida para recompor as perdas que o Estado tem dito ao longo dos últimos anos, com medidas eleitoreiras tomadas pelo ex-presidente Bolsonaro, aumentar a alíquota do ICMS também é medida necessária diante da Reforma Tributária que está em curso. Quando as novas regras fiscais e tributárias entrarem em vigor, o Rio Grande do Norte terá grandes perdas, já que a redistribuição dos recursos pela União levará em consideração a arrecadação própria dos entes federados.
O cenário aponta para a inviabilização financeira do Estado. Os deputados sabem disso. As entidades fiscais também e, inclusive, se manifestaram publicamente a respeito.
Da bancada da situação, e integrante da Comissão de Finanças da AL/RN, a deputada Isolda Dantas (PT) tentou mostrar aos colegas do colegiado a importância da matéria e os riscos de sua não aprovação para o futuro do Estado. Os parlamentares que compõem a citada comissão, em sua maioria, não se sensibilizaram e o projeto foi derrotado na comissão.
Com o desejo de chegar ao poder, a oposição, que inclusive foi contrária ao projeto na Comissão de Finanças da AL/RN, prefere o Estado sangrando. O que importa é ganhar as eleições de 2026. Pobre Rio Grande do Norte. Pelo poder, a oposição age como sabotadora do Estado.
