O 2º  Juizado Especial  Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca  de Parnamirim reconheceu falha na prestação de serviço em um caso envolvendo exclusão de perfil em rede social de uma …

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Após uma representação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Angicos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a …

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19/5), nova fase da Operação Rapina, com o objetivo de combater crimes praticados em ambiente virtual, entre eles crimes de ódio, indução à automutilação, …