Ugmar NogueiraO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo de análise) e suspendeu o julgamento das chamadas sobras eleitorais. A sessão foi para o intervalo, mas …
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Brasil
Ministério da Justiça determina medidas para intensificar rotinas de segurança nas penitenciárias federais
A Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen/MJSP) formalizou, nesta terça-feira (20/2), uma série de medidas de intensificação das rotinas de segurança nas cinco …
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A Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (21), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Executivo 36/2024, que concede reajuste de 3,62% aos professores da rede municipal, conforme o …
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A governadora Fátima Bezerra assinou nesta tarde (20) três ordens de serviço para o início imediato de obras ligadas à unidades de segurança. O primeiro contrato assinado hoje diz respeito …
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! O decreto 33.337, que regulamenta a Lei Estadual nº 9.036, de 29 de novembro de 2007, e a Lei Estadual nº 10.761, de 18 de agosto de 2020, visa …
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