Ugmar Nogueira
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade) deixou claro nesta segunda-feira, 17/1, o que a maioria dos professores da cidade desconfiava: a prefeitura não vai pagar o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério.
Bem ao seu estilo bolsonarista, Allyson, entrevistado pelo jornalista Magnos Alves, no programa Fala Tudo Mossoró, da FM 98.7, desconversou, tergiversou, saiu pela tangente, culpou os outros, mas não conseguiu esconder: não vai pagar o benefício.
O que ele não quis afirmar é que espera que seu ídolo, presidente Bolsonaro (PP), inimigo declarado da educação, tenha sucesso em sua empreitada maligna de anular, para os professores, o valor do reajuste do piso.
“A prefeitura de Mossoró vai pagar o reajuste do piso?”, perguntou o jornalista Magnos Alves. O prefeito respondeu: “sobre essa questão estou aguardando o governo federal se pronunciar sobre envio de recursos”.
Numa coisa, Allyson parece que vai se equiparar com a ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) sua antecessora no cargo: a mitomania. Ele sabe, ou deveria saber, que o reajuste do piso é definido a partir da variação do custo-aluno. O que isso significa? Que se o valor por aluno, para a educação, será 33,23% em 2022, os recursos serão repassados obedecendo-se essa variação. Dizer que virão recursos específicos apenas por causa do reajuste do piso, é tentar enganar, com inverdades, alguns desavisados.
Se o prefeito finge que não sabe, vamos acrescentar: se, por ventura, a prefeitura de Mossoró acha que não terá como cobrir o percentual na sua integralidade, basta informar ao Governo Federal que este complementa. Precisa, no entanto, justificar por que não tem como pagar o percentual definido. Está lá, no artigo 4º da Lei. Prefeito, Allyson Bezerra, não faça os excelentes advogados que o assessoram passar vergonha. Para contribuir com a gestão, citamos na íntegra o artigo:
“Art. 4o A União deverá complementar, na forma e no limite do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em regulamento, a integralização de que trata o art. 3o desta Lei, nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado”.
Magnos insistiu: “mas o percentual já está definido desde o final do ano passado”. O prefeito, então, não teve outra alternativa a não ser entregar o jogo: teve que dizer que o governo federal pretender anular o percentual. O silêncio adotado até então pela gestão sobre o assunto, e as artimanhas retóricas do prefeito confirmam que, infelizmente, Allyson Bezerra não quer pagar o reajuste do piso. O jogo de esconde feito pela secretária Hubeônia Alencar, da Educação, e sua assessoria, está agora explicado.
Independente da manobra do presidente Bolsonaro e da má intenção de gestores mitômanos, o percentual já está em vigor, conforme estabelece a lei 11.738, de 16 de julho, em seu artigo 3º.
O fato deixa claro que, independente do cargo em que esteja e em que lugar do Brasil exerça seu poder, bolsonaristas são sempre inimigos da educação. Allyson é mais um. Inegavelmente.
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