A prefeitura de Mossoró segue sem atender as demandas dos servidores da Educação. Nem as atuais, nem as reprimidas. A reclamação foi externada pelos próprios trabalhadores do setor em assembleia virtual realizada há pouco.
No encontro, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) fez repasse da audiência que teve com a secretária municipal de Educação, professora Hubeônia Alencar. Pelo relato feito pela presidente da entidade, Eliete Vieira, quase nada do que está sendo reivindicado foi atendido.
“Sobre o terço de jornada para professores de 30 horas que trabalham na Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Hubêonia informou que a prefeitura não tem como pagar, nem sabe ainda como vai fazer”, repassou Eliete aos profissionais presentes à assembleia.
Em relação à publicação das progressões funcionais dos profissionais da educação por titulação (a mudança de nível), Eliete afirmou que embora a secretária e o prefeito tenham feito anúncio de que todas as que estavam represadas foram publicadas, foram apenas 19 as que estão sendo cumpridas.
Já as progressões horizontais, por tempo de serviço, a secretária informou ao sindicato que em novembro vai publicar de quem deu entrada em requerimento nos anos de 2018 e 2019. “Mas que serão publicadas de acordo com o parecer da época. Isso significa que não haverá atualização real”, ressaltou a sindicalista.
Para os que deram entrada em 2020 e 2021, a secretária informou que a prefeitura criar comissão para avaliar e publicar. Não estabeleceu, porém, prazo para que isso aconteça.
Em relação ao pagamento do Prêmio 14º Salário, o município, por meio da secretária, prometeu que vai pagar aqueles que foram publicados no Jornal Oficial do Município. Mais uma vez, não estabeleceu prazo para cumprimento dessa demanda.
A prefeitura também não deu resposta satisfatórias a demandas como atualização do valor do auxílio deslocamento, pagamento de terço de férias de servidores de apoio da educação, gestão democrática e concessão de licenças-prêmio.
Sobre o terço de férias, a secretária diz que informa à Secretaria da Administração que não sabe porque não está sendo pago. Em relação às licenças, estão sendo publicadas 15, de um total de 300. E a gestão democrática, a secretária informou que é um projeto de governo da gestão Allyson Bezerra, mas sem prazo para efetivação.
“O servidor tem demonstrado a cada dia maior insatisfação em não ver suas pautas reprimidas atendidas pela Prefeitura. A abertura de diálogo existe, mas faltam ações concretas para resolver problemas que têm se acumulado mês-a-mês”, comenta a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira.
Como as demandas seguem sem atendimento por parte da prefeitura, os trabalhadores da educação ratificaram a decisão de parar as atividades na próxima terça-feira, 26/10.
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