PSD sofre novos revés em processo para cassação de mandatos em Mossoró

Partido é acusado de fraude à cota de gênero nas eleições municipais do ano passado

por Ugmar Nogueira
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O diretório do Partido da Social Democracia (PSD) em Mossoró sofreu a terceira derrota no processo que pode culminar com a perda dosa cinco mandatos de vereador. A agremiação enfrenta uma Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME) porm suspeita de fraude à cota de gênero.

O juiz da 34ª Zona Eleitoral, Cláudio Mendes Júnior, acatou a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) dando prosseguimento à ação.

PSD tentava, junto ao MPE, derrubar a AIME antes da análise pelo juiz, mas o órgão rejeitou as tentativas. Primeiro, o partido questionou a legitimidade do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) para propor a ação. O MPE não acolheu a pretensão. Depois, argumentou que à Irmã Ceição e a Francisco Edson, respectivamente candidatos a prefeita e vice nas eleições passadas, faltaria interesse de agir uma vez que eles não teriam sido candidatos a vereador. Mais uma vez, o MPE não concordou, destacando que para propor ações que visem impedir fraudes eleitorais, basta qye os proponentes tenham sido candidatos, não importando a qual cargo.

Agora, o PSD sofre mais um revés. O terceiro. O juiz Cláudio Mendes concordou em receber a ação, que terá seguimento agora na esfera do Judiciário. O magistrado não concordou com a análise do MPE e considerou que o PRTB não teria legitimidade para seguir na ação. Por outro lado, reafirmou que Irmã Ceição e Francisco Edson tem interesse de agir e seguem como patronos da AIME.

O juiz concedeu a Karla Poliana de Lima, apontada como candidata laranja na nominata do PSD, o prazo de dois dias para se manifestar no processo. Além disso, a questionou se concorda em prestar depoimento à Justiça.

O PSD vinha tentando evitar que a ação chegasse à Justiça por entender que o processo que pede a cassação dos mandatos de seus vereadores tem provas muito robustas, que apontariam para fraude na cota de gênero.

Caso a Justiça condene o partido, perdem os mandatos Petras Vinícius, João Marcelo,  Alex do Frango, Vladimir Cabelo de Nego e Kayo Freire,.

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1 comentário

José Dantas da Rocha 19/03/2025 - 09:10

Acredito que terminarão o mandato e não serão causados,MP deixa a desejar.

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