O Plenário do Senado Federal começa a semana votando duas medidas provisórias relacionadas à pandemia. A primeira concede benefícios tributários para a venda de oxigênio medicinal e a outra reduz temporariamente o PIS/PASEP para produtos relacionados à covid-19.
Ainda na terça-feira, os senadores analisam o projeto que suspende a desocupação forçada de imóvel privado ou público durante a pandemia do novo coronavírus. Também está na pauta a autorização para que indústrias veterinárias produzam vacinas humanas, para o senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, defende a capacidade do país de produzir imunizantes de boa qualidade.
O Brasil já produz vacinas a partir do vírus inativado há mais de 20 anos, vacina essa com total biossegurança. A nossa indústria brasileira de biotecnologia é uma das maiores do mundo. Por isso, eu acredito que o Brasil vá produzir as vacinas necessárias para imunizar a população brasileira em tempo recorde.
Na quarta-feira, os senadores devem votar medidas emergenciais de auxílio aos setores do turismo e da cultura. O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, destaca que essas atividades foram as primeiras a sofrer os prejuízos do isolamento social. O setor de entretenimentos e eventos está pedindo socorro. São dois milhões e trabalhadores. Foi o primeiro setor a parar nessa pandemia e deve ser o último a voltar suas atividades.
O Senado também vai debater a Política Nacional de Recondicionamento de Equipamentos Eletrônicos. E na quinta-feira, está na pauta a criação de uma associação de municípios para desenvolvimento de projetos de interesse comum em áreas sociais, científicas ou educacionais. Ainda pode ser analisada a reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária e a criação do programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.
