O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa […]
Câmara de Mossoró aprova regularização fundiária
Na sessão de hoje (22), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 71/2023. A proposta dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana dos núcleos informais e dos bens públicos municipais de Mossoró (Reurb). Segundo o projeto, a futura lei normatizará a regulação fundiária de núcleos urbanos […]
Câmara de Mossoró conclui votação do Orçamento bilionário para 2024
A Câmara Municipal de Mossoró concluiu a análise do Orçamento da Prefeitura para 2024, ao aprovar no plenário, hoje (21), por unanimidade, a redação final do Projeto de Lei do Executivo n° 68/2023. Esta matéria dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Com a validade da redação final, que encartou no texto original 321 […]
Veja como votaram os senadores do RN na proposta da Reforma Tributária
O Senado Federal aprovou, em dois turnos, o texto-base da Reforma Tributária. Foram 53 votos a favor e 24 contra nos dois turnos. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a aprovação exige voto favorável de três quintos dos parlamentares, ou seja, pelo menos 49 votos, e do turnos de votação. […]
Câmara de Mossoró aprova LOA 2024 em segundo turno
Com 20 votos favoráveis, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (8), a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, em segundo turno. No último dia 31, a Casa aprovara o projeto, em primeira votação, com 321 emendas. A LOA estima receita e fixa despesa para a Prefeitura de Mossoró no ano. […]
Orçamento de Mossoró é aprovado com mais de R$ 1 bilhão e 321 emendas
O Orçamento da Prefeitura de Mossoró para 2024 está aprovado, em primeiro turno, com 321 emendas. A decisão foi tomada pela Câmara Municipal, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (31/10). As próximas etapas são a votação em segundo turno, dia 8 de novembro, e a leitura da redação final, dia 14 do mesmo mês. Tramitando […]
Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam destaques a serem votados, o […]
Educação do RN comemora aprovação de estudantes no SISU
A Rede Estadual de Educação registra um expressivo número de aprovados no Sistema de Seleção Única (SISU), desde que o resultado foi anunciado na última terça-feira (28). Por todo o RN, diversos estudantes vibram com o ingresso em universidades, faculdades e institutos federais, sendo a prova da qualidade da educação pública potiguar. De acordo com […]
TCU aprova processo de relicitação do aeroporto de São Gonçalo
Em sessão plenária nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Conta da União aprovou parecer do ministro relator Aroldo Cedraz, recomendando a continuidade da licitação da concessão do Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Após ressaltar a preocupação demonstrada pela governadora Fátima Bezerra com o andamento do processo, destacando […]
TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça (6/12) as contas da campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, no pleito deste ano. Com base em relatório de técnicos do TSE, o relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que “falhas pontuais” identificadas na […]