“Um dia histórico. Após várias décadas de luta, a UERN conquista a sua autonomia. Esse com certeza é o projeto mais importante que essa Casa aprovou esse ano”, celebrou a deputada estadual Isolda Dantas (PT) momentos antes de iniciada a votação que confirmou a aprovação da proposta de autonomia financeira da Universidade do Estado do […]
Prefeito Allyson Bezerra “passa trator” sobre a Câmara mais uma vez
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade) “passou como um trator” sobre a Câmara Municipal mais uma vez. O chefe do Executivo local enviou para o Legislativo aproximadamente 10 projetos que foram aprovados ontem pelos vereadores sem que houvesse tempo hábil para análise mais apurada. “Estou enviando para a Câmara esses projetos de interesse público”, […]
Câmara de Mossoró aprova Orçamento 2022 com menos de um quarto das emendas apresentadas
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró concluiu a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 nesta quarta-feira (8/12), ao aprovar em dois turnos o Projeto de Lei do Executivo 5/2021. Ao todo, os vereadores e vereadoras aprovaram 38 emendas à proposta da LOA. As emendas aprovadas representam apenas 22% das 170 apresentadas ao […]
Senador Jean aprova relatório de projeto que vai reduzir preço do combustível e gás de cozinha
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira, 7/12, o Projeto de Lei N° 1472/ 2021, relatado pelo Senador Jean (PT-RN), que cria o programa da estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil. A matéria cria diretrizes e referências para a política de preços de combustíveis e gás de cozinha, […]
Governo do RN vai convocar esse mais aprovados no concurso da educação de 2015
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai fazer mais convocações de professores aprovados no concurso da educação realizado em 2015. A garantia foi dada pelo secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, a um grupo de aprovados no certame e que luta para que sejam feitas novas convocações. Segundo Marques, essa nova convocação […]
Congresso aprova projetos de R$ 9 bi para pagamento do Auxílio Brasil
O Congresso Nacional aprovou hoje na quinta-feira, 11/11, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 26/2021 que abre crédito extra de R$ 9,364 bilhões para ser usado ainda este ano no pagamento do programa social Auxílio Brasil. O governo pretende implementar este programa em substituição ao Bolsa Família, que foi criado ainda em […]
Assembleia aprova projeto que reserva de 20% das vagas para negros em concursos públicos
A Assembleia Legislativa do RN aprovou Projeto de Lei que reserva, às negras e aos negros, o mínimo de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos da administração pública direta e indireta no Rio Grande do Norte. De acordo com a propositora da matéria, deputada Isolda Dantas (PT), a proposta ancora-se nos princípios fundamentais relativos […]
Projeto que garante reserva de estacionamentos para pessoas com autismo é aprovada em Mossoró
Um projeto de autoria do vereador Lawrence Amorim (SD) que garante reserva de vagas nos estacionamentos de prédios públicos e privados em Mossoró, para pessoas com autismo, foi aprovado, na sessão ordinária desta quarta-feira, 27 de outubro. O objetivo é reservar um por cento das vagas para carros que transportem pessoas com autismo, para evitar […]
CPI da Pandemia aprova relatório e pede indiciamento de 80 pessoas
Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram nesta terça-feira, 26/10, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), por 7 votos a 4. Um dos principais pontos do documento de 1.299 páginas sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que […]
Câmara aprova 39 emendas ao Plano Plurianual de Mossoró
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira, 20/10, o Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura, com metas da gestão para o período 2022/2025. Por unanimidade, o Legislativo validou 39 emendas dos parlamentares ao projeto. As alterações remanejam quase R$ 12 milhões para as áreas de Saúde e Educação, por exemplo. […]