Barragem

* Abdias Duque de Abrantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou na última quarta-feira (19/3), dia de São José, que na crença do sertanejo é padroeiro das chuvas abundantes e boas colheitas, a Barragem de Oiticica, em Jucurutu (RN).

A obra, iniciada em 2013 no governo da presidenta Dilma Rousseff, mas paralisada nos governos seguintes, faz parte do programa Água para Todos e amplia a capacidade de armazenamento. Retomada e entregue com investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a barragem vai beneficiar cerca de 330 mil pessoas em 22 municípios. A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra (PT), esteve na cerimônia.

Foram 12 anos de construção, com o empenho de 249 trabalhadores, para que a Barragem de Oiticica fosse concluída. O processo de construção da Barragem de Oiticica teve início em 1952, quando o DNOCS elaborou o primeiro projeto.

As obras começaram oficialmente em 26 de junho de 2013 e, ao longo dos anos, passaram por ajustes para atender às demandas da população local. Entre elas, destacam-se o assentamento da comunidade Nova Barra de Santana, e a criação das Agrovilas de Jucurutu, Jardim de Piranhas e de São Fernando. A Barragem de Oiticica integra o Complexo Hidrossocial Oiticica, que contempla outros equipamentos e projetos, como agrovilas e o reassentamento da comunidade Nova Barra de Santana, que abrigava os moradores do Distrito Janúncio Afonso, (conhecido como Barra de Santana), localizado na área inundável da barragem.

O governo Lula repassou para a obra no sertão do Seridó o total de R$ 823 milhões, sendo R$ 163 milhões por meio do Novo PAC, entre a projeto principal e obras complementares. Deste modo, o reservatório teve seu armazenamento aumentado em dez vezes para receber águas do Rio São Francisco.

“Quando cheguei à presidência em 2023, o orçamento não tinha nem um centavo para essa obra. Em janeiro, eu chamei os 27 governadores e pedi que eles apresentassem os projetos mais importantes de cada estado. Os deputados e senadores do Rio Grande Norte mobilizaram R$ 213 milhões em emendas para que Oiticica pudesse avançar”, declarou o presidente Lula.

“Estou aqui inaugurando uma das últimas obras da transposição das águas do rio São Francisco, demonstrando que aquilo que a elite econômica brasileira não quis fazer, que os fazendeiros, advogados, sociólogos e professores que governaram esse país não fizeram, um metalúrgico de São Bernardo do Campo fez”, destacou o presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. “Se não tivéssemos colocado no PAC, a gente não teria essa obra. O que é importante não é quem fez – mas, sim, quem vai se beneficiar dela, que são mulheres, homens e crianças”, disse o presidente Lula.

“Esse é um legado que eu quero deixar para a minha vida, em saber que os nordestinos, que durante 300 anos fugiram para outro estado do país para não morrer de fome, agora podem ficar na sua cidade natal, podem plantar, colher, comer, beber, estudar e fazer o que quiserem porque têm o direito de serem felizes e viverem bem”, destacou o estadista.

“A seca é um fenômeno da natureza, mas a morte de animais e de gente era por conta da irresponsabilidade de quem governava esse país”, afirmou o presidente Lula.

O presidente Lula defendeu com veemência o desenvolvimento do Nordeste. “Nordestino nasceu para ser tratado com muito respeito, porque, se tem uma coisa inteligente, é o povo nordestino, um povo capaz, um povo trabalhador, e a gente quer ser tratado em igualdade de condições. Viva o Rio Grande do Norte, viva o Nordeste brasileiro”, exaltou o presidente Lula, sob aplausos.

Com a finalidade de desmentir fake news sobre a Barragem de Oiticica, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, ressalvou que 78% dos recursos para obra foram realizados pelos governos Dilma e Lula, assim como o presidente retomou diversas obras que foram paralisadas nos governos anteriores [Temer e Bolsonaro]. “A presidenta Dilma e o presidente Lula colocaram nessa obra 78% dos recursos”, afirmou o ministro.

Quando o presidente Lula sentou na cadeira [de presidente] em janeiro de 2023, havia mais de 80 mil casas abandonadas. Alguns prédios, casas, do Minha Casa Minha Vida com 90% de execução, 80% de execução, foram abandonados; 3.500 obras de escolas e creches abandonadas, mais de 4 mil obras de saúde abandonadas. E o presidente Lula retomou todas essas obras”, concluiu o ministro Rui Costa.

“A Barragem de Oiticica além da água do Rio Piranhas, vai receber a água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Foram investidos 823 milhões de reais. Terá 742 milhões de metros cúbicos para garantir sustentabilidade hídrica a todos os municípios da região do Seridó, vai controlar cheias e abastecer inicialmente 330 mil pessoas, além dos animais. E, se for necessário, a Barragem de Oiticica vai estar preparada atender até 12 milhões de pessoas”, explicou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Para o deputado federal Fernando Mineiro (PT), a inauguração atende uma demanda histórica da região e é “parte fundamental da revolução hídrica que está acontecendo no Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra colocou essa obra como prioridade junto ao governo federal”, disse o deputado.

“É algo para nos deixar muito, muito emocionados. Porque, de repente, passa um filme na minha cabeça. Eu, a menina de Nova Palmeira, aqui do Seridó paraibano, vizinho aqui ao Seridó norte-grandense, o menino de Caetés, que, de repente, conheceram a seca de perto. Viram a seca, não era só o pote vazio, era a fome na nossa mesa”, descreveu a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra (PT).

“Essa obra não vai resolver tudo. É importante os prefeitos saberem que eles têm muito trabalho a fazer. É preciso que a governadora [do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra] saiba que tem muito trabalho a fazer, porque essa água parada não vai resolver muita coisa. É preciso levar a água até a casa das pessoas, até a lavoura das pessoas, é preciso tratar essa água para que ela fique água de qualidade para as pessoas beberem, para as pessoas tomarem um banho”, reforçou o presidente Lula.

A Barragem de Oiticica tem a característica de se apresentar como uma obra essencial para a proposta de desenvolvimento do Rio Grande do Norte, não só na garantia hídrica que fornece aos municípios do interior, mas igualmente no reforço de uma das principais atividades da região – a agricultura irrigada. A Barragem de Oiticica viabilizará o desenvolvimento de todo Seridó, por meio da revitalização de 750 hectares dos perímetros irrigados de Itans, Sabugi e Cruzeta, e da implantação do perímetro irrigado do Mendubim com cerca de 3 mil hectares. O aumento da oferta de água também favorecerá a piscicultura, a geração de energia elétrica e o turismo na região.

* Advogado, jornalista, servidor público, graduado em Jornalismo e Direito pela UFPB e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Potiguar (UnP), que integra a Laureate International Universities.

]