Ugmar Nogueira
O Governo do Rio Grande do Norte informou que realizará nesta quarta-feira (16) o repasse integral de aproximadamente R$ 137 milhões aos municípios potiguares. Os recursos são referentes às transferências constitucionais relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
De acordo com o Governo do Estado, somente no mês de setembro, os repasses constitucionais e os valores destinados por meio do Fundeb aos municípios somam R$ 116 milhões.
Em nota, o Executivo estadual afirmou que mantém aberto o diálogo institucional com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Segundo o Governo, a data do repasse previsto para esta semana foi acordada com o gestor da entidade.
O Estado informou ainda que o objetivo é garantir transparência nas transferências, manter o entendimento institucional com os municípios e assegurar o cumprimento das obrigações constitucionais.
O repasse contempla recursos que devem ser destinados aos municípios conforme as regras estabelecidas para as transferências constitucionais e para o Fundeb.
NOTA À IMPRENSA
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que realizará nesta quarta-feira, 16 de setembro, o repasse integral de aproximadamente R$ 137 milhões aos municípios. O valor é referente às transferências constitucionais relativas ao ICMS e ao Fundeb.
Somente no mês de setembro, os repasses constitucionais e o Fundeb transferidos para os municípios somam R$ 116 milhões.
O Governo do Estado ressalta ainda que o diálogo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) sempre esteve aberto e que a data do repasse previsto para esta semana foi acordada com o gestor da entidade. O objetivo do Governo é garantir transparência, manter o entendimento institucional e assegurar o cumprimento das obrigações junto aos municípios.
Natal, 15 de setembro de 2026.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz
