Ugmar NogueiraO Governo do Rio Grande do Norte firmou, nesta segunda-feira (29), um protocolo de intenções com a Marinha do Brasil para implantar cursos de ensino profissional marítimo no estado. A iniciativa foi oficializada em Natal, durante cerimônia realizada na Governadoria, com a assinatura da governadora Fátima Bezerra e do comandante do 3º Distrito Naval, vice-almirante Jorge José de Moraes Rulff.
A parceria tem como objetivo qualificar profissionais para atuar nos setores pesqueiro e marítimo, ampliar a oferta de formação técnica e promover a inclusão produtiva, contribuindo para o fortalecimento da chamada economia do mar no Rio Grande do Norte.
Durante a assinatura, a governadora destacou a importância da iniciativa para ampliar as oportunidades de qualificação profissional.
“O ensino marítimo se faz absolutamente necessário para formar e tirar pessoas da informalidade. Por isso, estamos firmando esta importante parceria que favorece a expansão da educação tecnológica e profissional no RN. Além de fomentar a chamada economia do mar, a iniciativa visa promover a inclusão produtiva e a geração de emprego e renda no setor”, afirmou Fátima Bezerra.
A secretária estadual da Educação, Socorro Batista, ressaltou que o acordo amplia a oferta de cursos técnicos no estado e fortalece a cooperação entre a Secretaria de Estado da Educação (Seec) e a Marinha do Brasil.
“É mais uma oportunidade para o Governo do RN ofertar cursos técnicos, visando formar profissionais para atuar em todo o nosso litoral e capacitar aqueles que já atuam sem profissionalização. A Seec mantém excelente relação institucional com a Marinha e agora estamos ampliando este entendimento”, disse.
RN será o primeiro estado a oferecer a parceria
Segundo o comandante do 3º Distrito Naval, vice-almirante Jorge José de Moraes Rulff, o Rio Grande do Norte será o primeiro estado brasileiro a firmar uma parceria desse tipo com a Marinha para a oferta de cursos técnicos na área marítima.
“Estamos sendo pioneiros. Vamos atender uma demanda reprimida por formação nesta área. Os cursos serão ministrados por nós e serão totalmente gratuitos. O ensino profissional marítimo é necessário e profissionaliza o trabalhador”, destacou.
Projeto terá recursos do programa Juros por Educação
A implantação dos cursos será viabilizada com recursos do programa Juros por Educação, previsto na Lei Complementar nº 212/2025, que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União.
Pelo protocolo, cada instituição será responsável pelas despesas relacionadas a pessoal, deslocamentos e comunicação por meio de suas dotações orçamentárias. Caso haja necessidade de transferência de recursos entre os órgãos envolvidos, novos instrumentos jurídicos deverão ser firmados.
O acordo terá vigência inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação.
Também participaram da solenidade os secretários estaduais Socorro Batista (Educação), Francisco Araújo (Segurança Pública), Álvaro Bezerra (Fazenda), além do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico, e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luiz Monteiro.
Foto: Carmem Felix