Deputado Francisco presta contas da atuação do seu mandato em Mossoró, Angicos e Santa Maria

  O deputado estadual Francisco (PT) iniciou a semana na estrada, onde cumpriu agenda nas cidades Mossoró, Angicos e Santa Maria, ocasião em que se reuniu com gestores e lideranças locais, visitou obras e concedeu entrevistas à imprensa para prestar contas da atuação do seu mandato nas localidades visitadas. A primeira parada foi em Santa […]

Estados e municípios devem quitar valores retroativos do Piso do Magistério

  Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar os embargos de prefeitos e governadores sobre as regras de aplicação do Piso Nacional Profissional do Magistério, a CNTE avalia que estados e municípios deverão quitar os valores retroativos aos/às profissionais da educação básica. Para o assessor jurídico da CNTE, Eduardo Ferreira, a AGU tem que solicitar […]

Confira as mais de 100 cidades do RN com alerta de vendaval para esta terça-feira

O Rio Grande do Norte está com mais de 140 cidades sob alerta de evento meteorológico anormal. O aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aponta para a possível ocorrência de vendaval em 105 municípios, além de eventos costeiros em outras 37 cidades. Os avisos são de perigo potencial (cor amarela), o primeiro nível de […]

Governo Lula libera mais de R$ 95 milhões para educação nos municípios

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins […]

Municípios do RN recebem primeira parcela da compensação do ICMS

  A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte depositou na sexta-feira (18/8), o montante de R$ 4,05 milhões referentes à primeira parcela da parte que cabe aos municípios na compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, decorrentes dos efeitos da lei complementar 194/2022, que reduziu […]

Veja as 30 cidades do interior nas quais Detran vai aplicar exames práticos de direção veicular

  As avaliações práticas monitoradas de direção veicular pelo interior do Estado iniciaram nesta segunda-feira (3/7), com exames aplicados nas cidades de Umarizal e Patu. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai cumprir calendário com realização de exames práticos itinerantes em 30 municípios do interior, com previsão de atender mais de 2.500 pessoas […]

Confira o ranking da aplicação de vacina entre os municípios do RN 

    Neste sábado (20), durante todo o dia D de vacinação foram aplicadas mais de 69 mil doses  para garantir a proteção contra influenza, covid-19 e febre amarela. A divulgação dos dados é parcial e foram computados até às 17h através da plataforma Rnmaisvacina. Os municípios seguem vacinando e a possibilidade é de alcançar […]

Municípios do RN recebem formação de planejamento para vacinação

    Até cada vacina chegar ao braço de um potiguar é preciso um planejamento que envolve diversos profissionais em várias etapas. Para qualificar esse processo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reúne, de hoje (25/4) até sexta-feira (28/4) representantes de vários municípios do Rio Grande do Norte para participar de uma oficina […]

MPRN recomenda medidas de segurança em eventos públicos em municípios do RN

  O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações às Prefeituras de Martins, Antônio Martins e Serrinha dos Pintos para que adotem algumas medidas de segurança pública em eventos a serem realizados nas localidades. O objetivo é garantir que as festividades ocorram de forma pacífica e ordenada, sem colocar em risco a […]

Municípios afetados pela prévia do Censo devem recorrer junto ao TCU

  Mais de 700 Municípios podem ser afetados pela perda de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), após a publicação da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022. A medida considerou, para o exercício de 2023, a prévia do Censo Demográfico entregue para os coeficientes a serem utilizados no cálculo […]

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