Ugmar NogueiraNenhuma fala. Nenhum discurso. Nem uma palavra sequer. Os vereadores de Mossoró ignoraram por completo um grave problema nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s).
Aquelas unidades hospitalares deixaram de realizar exames médicos porque os equipamentos para tal foram interditados por falta de pagamento.
O Boca da Noite trouxe ontem, 6/8, a denúncia feita pelos usuários. Também ontem, houve sessão na Câmara Municipal e o assunto foi “esquecido” pelos parlamentares.
Vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador Ozaniel Mesquita (União Brasil) disse ao Boca da Noite que irá hoje pela manhã verificar a situação. Estará acompanhado do presidente do colegiado, vereador Doutor Cubano (PSDB).
Os equipamentos estão lacrados desde a última terça-feira, 5/8.
Mais do que verificar se os equipamentos já voltaram a funcionar, cabe aos vereadores apurar responsabilidades.
Primeiro, investigar porque as UPA’ s não tem mais equipamentos próprios. E segundo, quais os prejuízos que a população sofreu com a recente interdição desses equipamentos.
Também é importante apresentar à sociedade a relação custo/benefício desse aluguel.
Não foi surpresa para ninguém, como o próprio Boca da Noite já havia adiantado: os vereadores de Allysob Bezerra (União Brasil) votaram para derrubar a instalação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar suspeitas de corrupção na gestão municipal. A proposição foi da vereadora Plúvia Oliveira (PT).
O que causa surpresa mesmo é que o prefeito Allyson Bezerra, sobre quem recai denúncia de pessoalmente ter cobrado propina para realizar pagamentos de obras feitas no município, não ter orientado sua bancada a aprovar a proposta.
O todo honesto Allyson Bezerra recorre à Justiça para censurar todo e qualquer órgão de imprensa que divulgue qualquer denúncia que aponte para falta de transparência em sua gestão, mas se recusa a dar esclarecimentos à imprensa. Para piorar, no caso atual, não se pronunciou uma vez sequer sobre as denúncias, apesar da gravidade e de já estarem na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e Tribunal Regional Federal (TRF).
Além de votarem contra o requerimento, os vereadores de Allyson deixaram o plenário da Câmara quando a vereadora Plúvia Oliveira tentava falar sobre a proposta.
Imagem: Allyson e seus vereadores
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A violência assombra cada vez mais as escolas. Há tempos deixou de ser uma ameaça para ser uma presença, assumindo feição prática de horror, com ataques violentos, como o que acomnteceu no dia 14 deste mês, na Escola Municipal Duarte Filho, quando um estudante tentou matar o professor e vários colegas.
Apesar da gravidade do caso e da urgência na discussão de medidas que evitem novos ataques, a bancada de Allyson Bezerra (UB) na Câmara Municipal se recusou hoje, vergonhosamente, a debate o assunto.
A vereadora Marleide Cunha (PT) apresentou requerimento para realização de audiência pública para tratar sobre a questão. Para não ter que votar a proposta, os vereadores de Allyson saíram, um a um, do plenário, esvaziando a sessão e impedindo a análise e votação da urgente proposta. Uma vergonha para a cidade e um crime contra a educação.
Alex do Frango (PSD)
Genilson Alves (UB)
João Marcelo (PSD)
John Kenneth (Solidariedade)
Kayo Freire (PSD)
Lucas das Malhas (UB)
Mazinho do Saci (PL)
Ozaniel Mesquita (UB)
Petras Vinícius (PSD)
Raério Cabeção (UB)
Ricardo de Dodoca (UB
Thiago Marques (PSD)
Tony Cabelos (UB)
Wiginis do Gás (UB)
Wladimir cabelo de Nego (PSD)
Não é dos melhores, pelo menos por enquanto, a relação do prefeito Allyson Bezerra (UB) com grande parte dos seus vereadores. A falta de acesso ao gestor é o principal entrave à boa convivência entre o gestor e os parlamentares. Atualmente, são 18 os vereadores de Allyson e apenas três estariam tendo acesso ao prefeito.
Em alguns casos, as estratégias do gestor para não receber determinado parlamentar ou não atender a uma demanda são propositais. A gestão está de fato querendo “se livrar” de alguns. Em outros, no entanto, as negativas derivam do ego inflado e da vaidade desmedida de Allyson. O prefeito acredita que não precisa de nenhum deles, embora saiba que não pode abrir mão da maioria. Ou de todos. Se pudesse, o faria.
Apesar de muitos dos vereadores não terem coragem de, mesmo nos bastidores, darem qualquer grito de independência – por menor que seja – hoje a Câmara Municipal deu exemplos, pequenos, ressalte-se, de que a insatisfação pode se tornar pública.
O primeiro deles foi o de abrir espaço para um popular fazer uma crítica pública ao prefeito Allyson Bezerra. No espaço chamado Tribuna Popular, o agente de endemias Gualter Alencar cobrou da gestão o pagamento do abono salarial da categoria. Trata-se do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), dinheiro repassado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos municípios para beneficiar agentes de saúde e agentes de combate a endemias, mas que a gestão Allyson Bezerra de apropria do dinheiro e não repassa aos citados trabalhadores.
A gestão da Câmara Municipal não só permitiu que Gualter Alencar fizesse a cobrança como produziu material sobre a fala e enviou à imprensa.
A assessoria de comunicação de imprensa do Legislativo também produziu conteúdo a crítica feita por Marleide Cunha (PT) à falta de planejamento orçamentário da gestão Allyson Bezerra. Esse fato é emblemático porque a Câmara Municipal vinha tentando impedir que as críticas feitas à gestão no espaço legislativo viessem à tona.
Imagem principal: os sorrisos da reunião de 15 de janeiro parecem que ficaram apenas no passado (Foto: PMM)
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A Câmara Municipal de Mossoró tem 21 vereadores. Três são da oposição: Marleide Cunha e Plúvia Oliveira, do PT, e Jailson Nogueira, do PL. Os demais, 18, são os que a cidade já se acostumou a chamar: vereadores de Allyson.
Por aqui, sempre se teve bancadas de oposição e de situação, e os independentes. Esse bloco sempre foi formado por gente com dificuldades pontuais de ser governo e com receio de ficar na oposição. Atualmente, não há isso.
A oposição mesmo só conta com os três nomes citados no início desse texto: Marleide, Plúvia e Jailson.
Esse bloco poderia ser maior e mais forte, se não contasse com outros três vereadores, que sequer tiveram a decência de fingir independência. Mazinho do Saci, do PL, Cabo Deyvison, do MDB e Doutor Cubano, do PSDB, são governistas de carteirinha. Dizem-se da oposição apenas para boicotar o bloco que faz o enfrentamento à gestão perseguidora do prefeito Allyson Bezerra (UB).
Nunca, em toda a história da Câmara de Mossoró, foi tão difícil ser da oposição. Porque para além de ter que enfrentar toda a sorte de maldades que a gestão Allyson representa e executa, é preciso também lutar contra Mazinho, Deyvison e Cubano, que são também vereadores de Allyson.
Além de não comporem de fato o bloco ao qual dizem pertencer, os três, principalmente Doutor Cubano, usam das prerrogativas do bloco, para facilitar a vida da gestão. Sempre que há uma possibilidade de negociação de bancadas, Cubano faz uso das prerrogativas para minar as chances de a oposição ter algum ganho. Isso acontece por, pasmem, Cubano é líder da oposição. Líder dos pequenos apenas para ajudar os grandes. Uma tremenda sacanagem. Verdadeiros traidores.
Esse é o cenário que Marleide, Plúvia e Jailson enfrentam. E, inclusive, também por conta disso,m tem sido boicotados na Câmara Municipal, a institucionalidade tem sido desrespeitada para agradar o Palácio da Resistência.
A sentença do juiz Cláudio Mendes Júnior, da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, que manteve os mandatos dos vereadores do Partido da Social Democrata (PSD) tem pelo menos três grandes omissões. A avaliação é de Irmã Ceição, por meio de sua assessoria jurídica.
Ela patrocina a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por meio da tal tenta provar que o PSD cometeu o crime de fraude eleitoral.
De acordo com a AIME, Karla Poliana de Lima teria sido usada como candidata laranja. Três fatos apontados pela assessoria jurídica de Irmã Ceição não teriam sido considerados pelo juiz ao decidir pelo caso.
Além da baixa votação obtida por Karla Poliana, a assessoria jurídica de Irmã Ceição aponta ainda que a então canidata a vereador fez prestação de contas padronizadas (contratou seis contratos de panfletagem com valores idênticos, o que configura que a prestação de contas foi feita apenas para simular e enganar a Justiça Eleitoral), e sequer fez campanha. Nesse aspecto, chama a atenção que em suas redes sociais Karla Poliana pedia votos para uma candidata adversária (embora do mesmo partido).
Essas omissões da sentença estão sendo mostradas pela assessoria jurídica da Irmã Ceição em embargos de declaração à Justiça Eleitoral. Caso esses embargos sejam acolhidos, os vereadores Petras Vinícius, Alex do Frango, Kayo Freire, João Marcelo e Vladimir Cabelo de Nego perdem seus mandatos. Em nova negativa do juiz de primeiro grau, o caso será levado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Natal.
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Os vereadores eleitos pelo Partido da Social Democracia (PSD) em Mossoró, conseguiram mais uma importante vitória. O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 34ª Zona Eleitoral, rejeitou o pedido feito em Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME) de anulação dos votos recebidos pela agremiação na eleição municipal de 2024.
A ação investiga se o partido cometeu fraude à cota de gênero e foi ajuizado por Irmã Ceição, ex-candidata a prefeito de Mossoró pelo PRTB.
Para o juiz, “o quadro fático-probatório que se é possível extrair do caso, para além de demonstrar a insuficiência das provas para o acolhimento da tese autoral, atesta na verdade é a existência de contraprovas convincentes apresentadas pela defesa, de modo a não mais subsistirem as dúvidas que se tinha ao início da ação, a partir de elementos indiciários – descritos pelos impugnantes – que justificaram o recebimento e processamento da presente demanda”.
Os advogados de Irmã Ceição afirmam que já esperavam esse desfecho da ação na sentença de primeiro grau. Eles vão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) onde acreditam que conseguirão comprovar que a fraude de fato existiu.
Caso o PRTB consiga sucesso na Corte Eleitoral, Petras Vinícius, Vladimir Cabelo de Negro, Alex do Frango, João Marcelo e Kayo Freire perdem seus mandatos.
O Partido da Social Democracia (PSD) pediu, em juízo, que Karla Poliana de Lima, suposta “candidata laranja” em sua nominata nas eleições passadas, não seja ouvida no processo que investiga se a agremiação cometeu crime eleitoral de fraude na cota de gênero.
O juiz Cláudio Mendes Júnior, ao receber a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), já havia determinado a oitiva de Karla Poliana no citado processo. Ao tomar conhecimento da decisão do magistrado, o PSD, por meio de seu advogado, informou que Karla Poliana já teria se manifestado no processo, sendo desnecessário seu depoimento pessoal e presencial.
Já os advogados de Irmã Ceição e Francisco Edson, autores da ação, peticionaram no sentido de manter a oitiva de Karla Poliana de Lima por entenderem que seu depoimento é importante para a comprovação das ilegalidades apontadas por eles na AIME.
O PSD tem sofrido seguidas derrotas no seu intuito de evitar que a ação siga seus trâmites até que tenha um desfecho com a sentença pelo juiz do caso. As ofensivas nesse sentido foram iniciadas ainda quando o feito estava com o Ministério Público Eleitoral (MPE). O objetivo era evitar que a AIME chegasse a ser apreciada pelo Justiça.
Informações colhidas pelo Boca da Noite dão conta de que evitar que o processo chegasse a um juiz advém do fato de os autos do processo estarem recheados de provas do crime eleitoral supostamente cometido.
Caso a AIME prospere, perdem os mandatos os vereadores Petras Vinícius, Kayo Freire, Alex do Frango, João Marcelo e Vladimir Cabelo de Nego.
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A Câmara Municipal, o parlamento, um dos importantes poderes constituídos da República, tem uma importância fundamental para a consolidação da democracia, para a regulamentação das atividades no plano municipal e como referência para o debate, a troca de ideias.
O Legislativo tem como função uma de suas funções precípuas legislar, ou seja, criar leis. Cabe a ele outras duas grandes e não menos importantes tarefas: editar atos normativos e fiscalizar as ações do Executivo.
No desenvolver dessas suas ações, a Câmara Municipal dá uma contribuição imensurável à cidade. Isso só acontece, no entanto, se o Legislativo agir com um mínimo de independência, e se constituir, de fato, em espaço onde as múltiplas vozes possam ecoar, e o respeito ao outro seja uma constante.
Alguns episódios registrados nas últimas legislaturas, sobretudo na anterior e nessa que está se iniciando, tem manchado a imagem da Câmara Municipal de Mossoró, exigindo dos atuais ocupantes de cargos de vereador uma postura republicana, democrática, humana, sensível e sensata.
Os mais recentes fatos ocorridos nas primeiras sessões deste ano, no entanto, caminham em direção contrária. Tivemos vereador chamando manifestantes para o “bofete”, desrespeito às mulheres, uso do plenário para acomodar detentores de cargos comissionados na prefeitura municipal visando a atender interesses nada republicanos e, quase nenhuma produção legislativa. Pelo menos que se tenha conhecimento.
O desafio maior será da bancada situacionista. Composta por 18 vereadores (incluindo-se aí Doutor Cubano, Cabo Deyvinson e Mazinho do Saci, que se dizem independentes, mas atuam na tropa de choque que defende a gestão municipal), a bancada governista tem tido uma atuação que descamba para uma quase completa inutilidade para o povo.
Além de derrubar requerimentos importantes, como os que solicitam a presença de secretários para explicar casos de uso obscurso do dinheiro público, e até a derrubada de propostas de realização de simples audiências públicas, os governistas não se dignam a exercer qualquer função que contribua para que a gestão municipal tenha transparência. Postura inclusive que atrapalha mais que ajuda, afinal de contas, várias cabeças pensam mais que apenas uma.
O caso da emenda parlamentar de R$ 11 milhões destinada pelo senador Stynvenson Valentim (PSDB) para a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim) é uma constatação do quanto a bancada governista precisa rever seu modo de pensar e agir.
O dinheiro chegou na conta da prefeitura de Mossoró dia 12 de dezembro do ano passado. E “desapareceu”. Não se viu um vereador da situação questionando a gestão municipal sobre o paradeiro dos recursos. O dinheiro só apareceu depois que o senador denunciou a “tramoia” e o Boca da Noite repercutiu a denúncia do parlamentar. Esse fato obriga a que os vereadores governistas tenham uma urgente mudança de postura. Sob pena de confirmar que não valem o gasto que representam para o contribuinte mossoroense.
A semana que acaba de acabar acabou com uma triste constatação: temos, infelizmente, inimigos da causa animal em Mossoró. Pior: na Câmara Municipal da cidade. O Legislativo, onde muitos chegaram com discurso de defesa da causa, se transformou, lamentavelmente, no grande empecilho à melhoria das condições de vida dos animais.
Embora haja naquela Casa quem defenda os bichinhos, alguns dos que a compõem são verdadeiros monstros. Tipo de ser voraz contra minorias, mas uma cadelinha para atender ao prefeito. Com o devido respeito às fêmeas do gênero canis.
Mesmo que essa opinião fira alguns egos, nela não há outra coisa a se dizer de quem votou contra a realização de uma audiência pública para discutir a causa animal. Apenas por subserviência canina ao gestor da cidade. É necessário mais uma vez pedir desculpa aos seres da espécie canis lupus.
Chamar de inimigo da causa animal quem votou contra a citada audiência não é nenhum exagero. Principalmente porque se usou de ardil. Porque se tentou enganar. Porque se ludibriou. Sempre para passar a impressão de que os outros é que estão errados e não o prefeito e os “miquinhos amestrados” que seguem tudo o que ele quer. Que os primatas não se sintam ofendidos.
Para que o leitor entenda de forma clara. A vereadora Marleide Cunha (PT) propôs uma audiência para discutir a causa animal. O pedido estava protocolado na presidência da Casa. O asssunto chegou ao Palácio da Resistência e um dos “seus vereadores” do prefeito (aqui não há esforço nem superlativismo, afinal, pelo menos 10 deles foram eleitos graças ao uso da estrutura da prefeitura de Mossoró) propôs uma sessão solene.
Coincidentemente, a presidência da Câmara pôs a realização da sessão para ser votada primeiro do que a proposta da audiência. Posta em votação, como urubus em carniça, os que compõem a bancada governista correram para aprová-la. Em seguida, pôs-se em votação a proposta da audiência. Os carcarás de paletó não tiveram dúvida e atenderam ao pedido palaciano: requerimento derrubado. A alegativa: já havia sido aprovada uma sessão solene.
O Boca da Noite conversou com três vereadores governistas. E os três confirmaram que, como qualquer pastorador de canil sabe, sessão solene é diferente na forma, conteúdo e resultado, de uma audiência pública. Naquela, faz-se oba-oba, premia-se quem imagina-se ser defensor da causa. Dão-se comendas para inundar redes sociais com fotos com poses superficiais e discursos mentirosos.
Numa audiência, o dedo é posto na ferida. São cobrados aqueles que não fazem o que deveriam. São enaltecidos os que realmente lutam. E buscam-se ações, propostas e projetos para a causa.
O Boca da Noite tem o cuidado de não expor de forma exagerada ou sem uma causa justa o nome de quem quer que seja, mesmo que seja de pessoas públicas.
No caso da audiência, o mínimo que se deve fazer é mostrar quem realmente está agindo contra a causa animal. Não dá para ser complacente com quem finge defender uma causa e, na surdina, age justamente ao contrário do que diz. Por isso, seguem abaixo, os nomes dos vereadores que fizeram jogo sujo, aprovando uma sessão solene (importante, claro), mas apenas com o intuito de derrubar a proposta seguinte, de uma audiência para o debate tão necessário sobre a causa animal na cidade.
Inimigos da causa animal em Mossoró
Kayo Freire (PSD)
Mazinho do Saci (PL)
Raério Cabeção (UB)
Thiago Marques (Solidariedade)
Alex do Frango (PSD)
Ozaniel Mesquita (UB)
Ricardo de Dodoca (UB)
Lucas das Malhas (UB)
Petras Vinícius (PSD)
Tony Cabelos (UB)
Wiginis do Gás (UB)
John Kenneth (Solidariedade)
Vladimir Cabelo de Nego (PSD)
Vavá (Rede)
João Marcelo (PSD)
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