Ugmar Nogueira
Os vereadores eleitos pelo Partido da Social Democracia (PSD) em Mossoró, conseguiram mais uma importante vitória. O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 34ª Zona Eleitoral, rejeitou o pedido feito em Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME) de anulação dos votos recebidos pela agremiação na eleição municipal de 2024.
A ação investiga se o partido cometeu fraude à cota de gênero e foi ajuizado por Irmã Ceição, ex-candidata a prefeito de Mossoró pelo PRTB.
Para o juiz, “o quadro fático-probatório que se é possível extrair do caso, para além de demonstrar a insuficiência das provas para o acolhimento da tese autoral, atesta na verdade é a existência de contraprovas convincentes apresentadas pela defesa, de modo a não mais subsistirem as dúvidas que se tinha ao início da ação, a partir de elementos indiciários – descritos pelos impugnantes – que justificaram o recebimento e processamento da presente demanda”.
Os advogados de Irmã Ceição afirmam que já esperavam esse desfecho da ação na sentença de primeiro grau. Eles vão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) onde acreditam que conseguirão comprovar que a fraude de fato existiu.
Caso o PRTB consiga sucesso na Corte Eleitoral, Petras Vinícius, Vladimir Cabelo de Negro, Alex do Frango, João Marcelo e Kayo Freire perdem seus mandatos.
