Ugmar Nogueira
O custo das iniciativas do governo federal para conter a alta no preço dos combustíveis podem custar R$ 31 bilhões aos cofres públicos.
o valor considera também a medida provisória 1.340/26, que concedeu uma primeira subvenção ao diesel, e também zerou impostos federais sobre o combustível.
As informações foram divulgadas em entrevista coletiva, que contou com a participação dos ministros Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), Dario Durigan (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia), e Tomé Franca (Portos e Aeroportos).
As medidas anunciadas tem validade, por enquanto, de dois meses. Entretanto, caso sejam prorrogadas até o fim do ano, podem chegar a esse montante.
Apesar do valor, o governo afirma que todas as medidas são neutras fiscalmente. No pacote compensatório, constam medidas como a majoração de 12% do imposto de exportação sobre o petróleo.
Apenas esse imposto, por exemplo, tem previsão de arrecadação de R$ 32,1 bilhões em 2026. Ou seja, cobriria todo o custo das medidas até agora.
Além disso, o governo espera uma elevação das receitas da União com outras rendas, como a venda do óleo pela PPSA, royalties de petróleo e IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) de petroleiras.
Nessas projeções, o governo informou que os cálculos consideram o valor médio do brent a US$ 90. Nesta segunda-feira (6), o preço do barril do petróleo fechou em US$ 109,77.
