Ugmar Nogueira
O Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB) é uma das iniciativas federais para a promoção da cultura nos municípios. Por meio dele, o Governo Federal repassa milhões às prefeituras para que selecionem propostas que levem cultura aos bairros, às praças, às escolas e outros equipamentos públicos. Infelizmente, muitos prefeitos preferem priorizar eventos de massa e ignorar atividades culturais que realmente cheguei a esses espaços.
É o que acontece em Mossoró. A gestão municipal, hoje administrada pelo bolsonarista evangélico Marcos Medeiros (Republicanos), se recusa a lançar os editais para a seleção de projetos culturais locais.
A prefeitura de Mossoró recebe anualmente do Governo Lula R$ 1.8 milhão da Lei Aldir Blanc.
Desse montante, no ano passado, aplicou 63% ( o mínimo é 60%, para que possa continuar recebendo os recursos). Do montante geral, sobrou R$ 700 mil porque a prefeitura se recusou a convocar os projetos que ficaram na suplência. Para não contemplá-los, a a gestão destinou para a reforma da Escola de Artes, o que acabou não acontecendo.
Para esse ano, além desses R$ 700 mil, estão disponíveis os recursos para fomento para a seleção de projetos de 2026. Em regra, das propostas apresentadas são selecionadas cerca de 80 a 90.
Só que o secretário de Cultura, Cícero Lima, prometeu lançar os editais até dia 30 de abril. Hoje, último dia do prazo, não há indicativo de que isso vai ocorrer. Os artistas estão cobrando o lançamento dos editais para que sejam aplicados os recursos restantes do ano passado e os valores disponíveis para esse ano.
Enquanto mata os artistas e a cultura de inanição, a gestão municipal segue lucrando com o dinheiro parado na conta. O restante do valor não aplicado ano passado já rendeu R$ 250 mil.
Para esse ano, o rendimento já chegou a R$ 70 mil. Enquanto a gestão lucra, a população fica sem acesso à cultura, os grupos culturais e artistas sofrem com o descaso.
