Ugmar Nogueira
Após atuar em exatos 1.403 júris, o promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro encerrou suas atividades no Ministério Público do Rio Grande do Norte na quinta-feira (30). No último dia de trabalho na instituição, ele obteve a condenação de um homem que matou a nora com golpes de enxada a 20 anos de prisão por feminicídio.
O ex-promotor de Justiça ingressou na carreira no MPRN em 1990 e construiu uma trajetória profissional de mais de três décadas na instituição. Um dos marcos de sua atuação profissional é a realização desses mais de 1.400 tribunais do júri.
Ao longo de sua jornada no MPRN, Armando Lúcio Ribeiro ocupou cargos em diferentes comarcas e desempenhou funções estratégicas na estrutura administrativa e jurídica do órgão. O promotor de Justiça agora aposentado iniciou sua carreira como substituto e passou por comarcas como Campo Grande e Patu antes de ser lotado em Mossoró, em 1993. Na cidade, atuou como coordenador regional das Promotorias por aproximadamente nove anos e exerceu a coordenação criminal em diversas ocasiões.
Último júri
Em seu último júri como promotor de Justiça, Armando Lúcio Ribeiro obteve a condenação de João Pereira de Souza pelo assassinato da nora dele, Edilene Nicácia Costa da Silveira, por feminicídio. O crime ocorreu no dia 4 de abril de 2025, no município de Governador Dix-Sept Rosado.
O crime aconteceu durante uma discussão familiar na residência do denunciado. João Pereira de Souza utilizou uma enxada para desferir golpes contra a vítima. Durante o julgamento, seguindo a tese do MPRN, o Conselho de Sentença reconheceu que o homicídio foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e com o emprego de meio cruel. A legislação atual prevê uma pena mínima de 20 anos de prisão para casos de feminicídio com as qualificadoras apresentadas pela promotoria de justiça no decorrer do processo judicial. A Justiça fixou a pena definitiva em 20 anos e 10 meses de reclusão.
Homenagens
O procurador-geral de Justiça, Glaucio Garcia, avaliou que a dedicação de Armando Lucio Ribeiro ao longo desses anos fortaleceu a presença do Ministério Público na sociedade potiguar. Para o chefe da instituição, “o empenho demonstrado em cada sessão do júri e nas coordenações que assumiu serve de referência para os novos membros que ingressam na carreira”. Glaucio Garcia pontuou que o legado deixado pelo promotor é composto por retidão e compromisso com a justiça.
A procuradora-geral de Justiça adjunta, Juliana Limeira, ressaltou a importância da trajetória do colega para a resolutividade do Ministério Público. Segundo Juliana Limeira, “a atuação de Armando Lucio Ribeiro em Mossoró e região demonstra como a presença constante e o trabalho técnico do promotor de Justiça são fundamentais para o acolhimento das demandas da população e para o fortalecimento da nossa instituição”.
Despedida
Em sua despedida do MPRN, Armando Lucio disse sair realizado da instituição. “Convicção do dever cumprido é o sentimento que se instalou em mim quando do meu pleito de aposentadoria. Não fiz apenas o trivial, o estritamente regulamentar, mas busquei aperfeiçoar e dotar o nascente MPRN pós constituição de 88 de condições para desempenhar as novas funções”, falou.
E concluiu: “Os 1.403 júris significaram um desempenho em defesa da sociedade contra o crime em diversos lugares. Fiz não apenas uma carreira, mas fiz um exercício de responsabilidade no desempenho das minhas funções, fiz amigos, fiz exemplo de caminho para novos membros do MPRN, para a família e para os alunos da minha cátedra. Obrigado, meu Deus; obrigado meu MPRN, por ter me permitido fazer o que fiz”.
