Ugmar Nogueira
O Ministério Público do Rio Grande do Norte promoveu nesta quarta-feira (8) uma audiência conjunta para apresentar dados técnicos sobre serviços públicos em Mossoró. O encontro contou com a participação de representantes da Prefeitura Municipal e foi realizado na sede das Promotorias de Justiça da cidade. A reunião foi promovida conjuntamente pelas 1ª, 4ª e 15ª Promotorias de Justiça e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude.
A iniciativa buscou o diálogo com a gestão municipal para obter melhorias nos índices de atendimento e na qualidade das políticas públicas voltadas à população de Mossoró. Durante a reunião, o poder executivo recebeu um prazo de 20 dias para se manifestar sobre os pontos discutidos e as necessidades apontadas.
Assistência social – Um dos temas centrais da audiência é a situação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social que possui apenas uma unidade para atender todo o município. Relatório técnico indica que a estrutura atual funciona em localização não central no bairro Abolição IV o que dificulta o acesso de usuários e a articulação com a rede de proteção.
Na política de assistência à pessoa idosa, foi enfatizada a inexistência de um equipamento de centro-dia, impossibilitando o atendimento diurno aos idosos e pessoas com deficiência em situação de violação de direitos, além da falta de vagas crônica em ILPI, resultando na superlotação da Casa De Passagem.
Educação – Em relação à educação infantil a audiência abordou o diagnóstico da demanda por vagas na rede municipal de ensino referente aos anos de 2024, 2025 e os primeiros meses de 2026. A análise técnica do MPRN apontou que a maior pressão por novas vagas está concentrada na etapa de creche que atende a faixa etária de zero a três anos de idade. Para o MPRN o planejamento da política educacional deve priorizar os segmentos com maior déficit para garantir o desenvolvimento integral na primeira infância e o suporte às famílias.
Saúde – O diagnóstico da saúde pública apresentado revelou que centenas de usuários aguardam por atendimento psicológico infantojuvenil em Mossoró. Muitas dessas pessoas são crianças e, dessas, boa parte está na fase da primeira infância com idade entre zero e seis anos. Os dados mostram ainda que dezenas de crianças e adolescentes esperam por atendimento de psicopedagogia, sendo que alguns desses pacientes também necessitam de acompanhamento psicológico simultâneo. O relatório técnico destaca a necessidade de estruturação da rede de saúde mental para reduzir o tempo de espera e garantir o atendimento especializado ao público infantojuvenil.
O MPRN ressaltou a importância da integração de dados entre as Secretarias Municipais de Saúde e as equipes de referência para otimizar os fluxos de atendimento. Com a apresentação dos dados na audiência conjunta o MPRN espera que o Município adote medidas estruturantes para ampliar a rede de proteção social e garantir o direito fundamental à educação saúde e assistência social.
