A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou, em 4 de fevereiro, portaria que estabelece critérios para reabertura do prazo para pedido de reclassificação de candidatos aprovados no Concurso nº 001/2018, previsto no Artigo 2º da Portaria-SEI Nº 339 (4673562), de 11 de fevereiro de 2020.
A reabertura, amparada legalmente, considerou questões como o fato de o concurso ter aprovado um reduzido número de candidatos, inexistindo quadro reserva para alguns cargos, bem como o déficit de pessoal em toda a rede estadual de saúde, crescente com afastamentos, exonerações, demissões, aposentadorias e falecimentos.
A portaria estabelece o novo prazo de seis meses para requerimento de reclassificação dos candidatos aprovados no concurso. Para isso, o candidato deve fazer o cadastro de Usuário Externo do SEI, por meio do site https://gti.saude.rn.gov.br/site, clicando primeiramente na caixa “Cadastrar Usuário SEI Externo” e, em seguida, na caixa “Solicitar liberação para acesso SEI Externo RN”, para assinatura eletrônica desse requerimento.
O interessado na reclassificação deve enviar mensagem por e-mail para efetivossesaprn@gmail.com, contendo expressamente o pedido de reclassificação e cópia de documento de identificação, endereço e contato telefônico.
A nova ordem de reclassificação obedecerá ao critério cronológico do pedido do candidato, independentemente da classificação original. A reclassificação tramitará através de processo administrativo aberto pela Sesap no Sistema SEI. A listagem da nova Ordem Classificatória deverá ser disponibilizada mensalmente no site as Sesap, com publicação em imprensa oficial a cada seis meses.
