Ugmar NogueiraO prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) poderá sofrer novos reveses políticos nos próximos dias. O clima na bancada governista não é dos melhores.
Até dezembro pelo menos 3 vereadores podem deixar o governismo. E não é por causa da candidatura da primeira dama Cíntia Pinheiro. Allyson quer eleger Cinthia deputada estadual e vem obrigando os vereadores da situação a abraçar esse projeto. Nem todos estão dispostos. Não sem razão, já teve uma primeira baixa.
Apesar das insatisfações no campo político-eleitoral, não é por essa razão que a bancada poderá sofrer novas baixas.
O descontentamento tem outra razão. O prefeito não estaria cumprindo com acordos feitos com alguns desses vereadores.
Pelo menos três deles tem se articulado no sentido de fazer com que o gestor cumpra com o acordado.
A insatisfação é maior porque o prefeito estaria “enrolando” os parlamentares.
Esses três já teriam percebido a manobra e definiram um prazo para que a situação seja resolvida. Para eles, a espera se encerra em dezembro. Caso o prefeito siga “se fazendo de desentendido”, esse grupo pretende desembarcar do governo.
A política sempre foi vista como a arte do argumento. Das propostas. Das promessas. Das conversas. Do diálogo. Sempre pautado pela busca de um bem coletivo.
A política partidária, por seu turno, ficou conhecida no imaginário popular como a atividade na qual se promete muito e se cumpre pouco. Apesar disso, a preocupação com a verdade, com uma certa ética, dominou o cenário.
Hoje, infelizmente, tudo parece ser inversamente proporcional. A falta de propostas, o dispensar dos argumentos, a negação do diálogo são a base para muitos políticos.
Negar direitos às minorias, reduzir melhorias à sociedade, impedir o acesso da ppopulação a serviços e bens públicos são plataforma que tem garantido votos. Não sem razão, a grande maioria da atual dos membros do Congresso Nacional é composta por deputados federais e senadores eleitos na esteira do que prega a extrema direita: mentira e caos. Aliás, mentir é o carro-chefe dessa turma. Não só criar a mentira, mas espalhá-la à exaustão. Foi assim, inclusive, que até um presidente foi eleito.
Não sem razão, que esse mesmo Congresso Nacional, por sua maioria, decidiu que não se deve criminalizar a mentira. Mesmo que ela interfira em eleições, mesmo quie sirva para incriminar inocentes. Apesar de a mentira ser, como diz a Bíblia, filha do Diabo. Coincidentemente, a chamada “Bancada da Bíblia” votou em peso para que a mentira seja institucionalizada. Hipocrisia e farisaismo. Misericórdia. Pode trocar inclusive de nome, de Bancada da Bíblia para Bancada da Mentira.
Aliás, essa bancada ganhou status de a maior do Ciongresso Nacional em todos os tempos. Foram nada menos que 317 deputados a votar para que notícias falsas sigam impunes pelas redes sociais, pelos grupos de whatsapp, enfim, ganhando mundo e corpo por tudo que é meio.
Vergonhosamente, o Rio Grande do Norte tem 6 integrantes na Bancada da Mentira. Gente que trabalha sem pudor para prejudicar as pessoas. E, agora, para acabar com a verdade. São Eles:
Benes Leocádio – União Brasil
Paulinho Freire – União Brasil
Robinson Faria – PL
Sargento Gonçalves – PL
General Girão – PL
João Maia – PL
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Transparência segue sendo um item raro na administração do engenheiro civil Allyson Bezerra (União Brasil). E, a depender da bancada que apoia o prefeito na Câmara Municipal, a situação tende a piorar ainda mais.
Essa semana, os vereadores governistas, orientados pelo Palácio da Resistência, rejeitaram proposta da vereadora Marleide Cunha (PT) que visa contribuir para melhorar a transparência no serviço público municipal.
Projeto de lei 64/2021, proposto pela parlamentar obriga a prefeitura de Mossoró a afixar, nos órgãos da administração pública municipal, a relação nominal dos servidores lotados em cada um desses equipamentos públicos, indicando a função e o tipo de vínculo.
“É inadmissível que um projeto tão importante para nossa cidade seja barrado dessa forma. A quem interessa esse impedimento nos processos de transparência por parte da bancada do prefeito?”, questiona Marleide Cunha.
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, compôs a mesa da reunião da bancada federal do RN, hoje (16), em Natal, sobre emendas ao Orçamento da União de 2024. O vereador pleiteou que Mossoró seja contemplada pelas emendas de bancada impositivas, que alocarão R$ 316 milhões no OGU do próximo ano.
“Dialogamos com deputados federais e senadores, pedindo a sensibilidade para que Mossoró também receba emendas coletivas. Temos projetos importantes a serem executados no município, como a construção do santuário de Santa Luzia, e que dependem de recursos federais”, afirma Lawrence.
Ele diz reconhecer a destinação ao município de emendas individuais, as quais considera de grande importância para Mossoró. Porém, segundo o vereador, Mossoró precisa ser mais prestigiada pela bancada federal em emendas coletivas.
Necessidade
“Como o segundo maior município do Estado e polarizando dezenas de cidades, Mossoró precisa de um suporte maior de recursos federais, por meio de emenda coletiva, para investimento também em saúde e infraestrutura”, exemplifica.
Coordenada pelo deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), a reunião de hoje contou com prefeitos, prefeitas e outros representantes de entidades públicas. Os parlamentares definirão as emendas até o próximo dia 23, prazo para o encaminhamento à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Aprovada, em dois turnos, na Câmara Federal, o texto-base da reforma tributária. No primeiro turno, a aprovação foi por 382 votos a favor e 118 contrários, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno foi por 375 votos a favor e 113 contrários à PEC.
Dos 8 deputados que integram a bancada federal no Congresso Nacional, apenas dois, ambos do PL e da chamada extrema direita, votaram contra a proposta: general Girão e Sargento Gonçalves.
Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora. O texto traz algumas mudanças em relação à proposta apresentada há duas semanas, como maiores reduções de alíquotas, isenção para alguns produtos da cesta básica e mudanças no Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscal e tributária.
Como votaram os parlamentares do RN:
Benes Leocádio (União Brasil) – sim
Fernando Mineiro (PT) – sim
General Girão (PL) – não
João Maia (PL) – sim
Natália Benevides (PT) – sim
Paulinho Freire (União Brasil) – sim
Robinson Faria (PL) – sim
Sargento Gonçalves (PL) – não
A bancada de apoio ao governo Allyson Bezerra (Solidariedade) na Câmara Municipal de Mossoró sofreu mais uma baixa. Desta feita, quem deixa a ala governista é o vereador Gideon Ismaías (Cidadania).
“Fomos pegos de surpresa, há mais ou menos 15 dias o prefeito Allyson me chamou para uma conversa e comunicou que não tinha mais interesse em nossa parceria administrativa”, informou o parlamentar ao radialista Ugmar Nogueira durante entrevista ao jornal Boca da Noite, da FM 98.7 (Rádio Cidadania).
Gideon Ismaías revelou que a insatisfação do prefeito decorre do seu desejo de manter uma pré-candidatura a deputado federal nas eleições do próximo ano. Para o vereador, Allyson perdeu o discurso de campanha.
“Ele era o pequenininho, era o fraquinho. Hoje ele é o forte, hoje ele é o maior, ele tem a caneta na mão. E ele vem atropelando não só o nosso mandato. Ele hoje não quer dar espaço para o amigo Fernandinho das Padarias, seu vice, entre outros colegas vereadores que também querem disputar o pleito do próximo ano e o prefeito está fechando as portas”, analisa o vereador.
Com a saída de Gideon, agora são 8 os parlamentares que não fazem parte da bancada situacionista: Didi de Arnor (Republicanos), Marleide Cunha (PT), Francisco Carlos e Zé Peixeiro (PP), Tony Fernandes (Solidariedade), Pablo Aires (PSB) e Larissa Rosado (PSDB), além do próprio Gideon.
Nosso e-mail: redacaobocadanoite@gmail.com
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) está lutando junto à bancada federal potiguar por recursos de emenda para a instituição. A reitora da Universidade, professora Cicília Maia, participou de reunião da bancada federal, em Natal, ocasião em que pediu apoio dos deputados e senadores para liberação dos recursos de emendas que tramitam no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A demora na liberação de recursos tem impedido que a universidade execute projetos importantes, como a reforma do Aceu, construção da nova biblioteca, do auditório e Centro de Convivência do Campus Central, e novas salas de aula e estruturas diversas nos campi avançados.
A reitora apresentou dados sobre a UERN e defendeu a destinação de recursos das emendas para a educação pública, principalmente no cenário pós-pandemia.
“Importante o apoio de todos da bancada na destinação de emendas para garantir melhores condições às instituições de ensino, o que têm reflexo direto na melhoria da qualidade de formação profissional e cidadã dos potiguares”, disse.
A UERN tem hoje 16 convênios que estão tramitando no FNDE, referentes a emendas de 2018, 2019 e 2020. Além da emenda de bancada, de 2019, há também convênios de emendas dos deputados Rogério Marinho e Beto Rosado (2018), e da deputada Natália Bonavides e Senador Steverson Valentim (2020).
Uma maior celeridade na tramitação dos convênios, com a consequente liberação de recursos, garantirá que a UERN possa executar obras importantes e estruturantes para toda a comunidade universitária.
“Acreditamos no empenho e compromisso de nossa bancada e contamos com o apoio de todos, como sempre temos tido”, comentou a reitora.
No total, as emendas somam um investimento de R$ 22.180.039,88. Elas garantirão a execução de obras como construção de novas salas de aula, nos campi de Assu, Patu e Caicó; melhorias nós ambulatórios da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS) e na Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (FANAT); auditórios no Campus Central e no Campus de Caicó; novas bibliotecas no Campus Central e no Campus de Assu; atualização da rede elétrica dos campi; sede das empresas juniores (FACEM), quadra de esportes e cerca, no Campus de Pau dos Ferros; e via pavimentada, banheiros e rede de esgoto, reforma do ACEU, cerca e posto de vigilância, anfiteatro e auditório, biblioteca e centro de convivência, no Campus Central, em Mossoró.
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Secretários de Estado do Governo do Rio Grande do Norte se reuniram hoje com os membros da bancada federal potiguar no Congresso Nacional para discutir o orçamento do governo federal em 2022.
O governo do RN apresentou como principal demanda a solicitação de duas emendas de bancada para a área de saúde. A gestão estadual pleiteou R$ 50 milhões na área de saúde, com aporte financeiro para manutenção de leitos de UTI e custeio de cirurgias eletivas.
O secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia esteve participando da reunião, que aconteceu no auditório da FIERN, e contou com outros membros da equipe do Governo do Estado para discutir sugestões de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) da União em 2022.
Entre os principais pleitos apresentados pelo Governo do RN para 2022 estão o aporte financeiro para manutenção de leitos de UTI e o custeio para cirurgias eletivas, no valor de R$ 25 milhões cada um.
No relatório situacional apresentado por Cipriano Maia aos parlamentares, o subfinanciamento das políticas de saúde no estado chega a R$ 200 milhões – este valor inclui desde o incremento de recursos para Média e Alta Complexidade até a complementação de valores dos procedimentos da tabela SUS, defasados, fazendo com o que estado tenha que suplementar com recursos próprios.
“Entregamos à bancada federal, coordenada pelo deputado Benes Leocádio, as demandas do SUS no estado do RN que visam fortalecer as ações de saúde, tanto em termos de custeio – com a prioridade para o programa de cirurgias eletivas – como as demandas por investimento, com ênfase nas policlínicas regionais que atenderão uma demanda por atenção ambulatorial especializada”, detalhou o secretário.
O secretário destacou a estruturação da rede de leitos para assistência à Covid, que contou com o apoio dos deputados e senadores na destinação de recursos de emendas parlamentares, e solicitou a garantia da manutenção dos aportes de recursos da União nos patamares do orçamento de 2020, a fim de conter o agravamento do subfinanciamento das políticas de saúde.
A judicialização da saúde é outro gargalo que impacta significativamente na Programação Orçamentária e Financeira, e consequentemente, altera o planejamento das ações de saúde, inviabilizando o custeio e o investimento de ações estruturantes. No exercício de 2021, até o mês de novembro, foi analisado um bloqueio no valor total de R$ 17,6 milhões.
Durante a reunião também foram apresentadas diversas sugestões para emendas individuais, como a construção da sede do Laboratório Central de Saúde Pública; o custeio para funcionamento das policlínicas regionais de Currais Novos, Assu, Canguaretama, Pau dos Ferros e Caicó; aquisição de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção; expansão do SAMU 192 RN; investimentos na reforma da Escola de Saúde Pública do RN, entre outros.
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Após quatro horas de articulação, liderada pelos partidos de esquerda e do Centrão, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 279 votos a 211 a quarentena de 4 anos para juízes, policiais e militares que pretendam se candidatar a partir das eleições de 2026.
A análise dos novos destaques do PLP 121/2021 que trata do novo Código Eleitoral aconteceu na noite de quarta-feira, 15/9. O projeto está sob a relatoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI).
O novo texto aprovado – costurado através de uma emenda aglutinativa – prevê que juízes, membros do Ministério Público, policiais e guardas municipais terão de se afastar definitivamente de seus cargos e funções quatro anos antes das eleições – a proposta anterior previa 5 anos e foi rejeitada na última quinta-feira (9). Até as eleições de 2026, a emenda determina a aplicação da regra geral, de afastamento do cargo em 2 de abril do ano eleitoral.
A deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora da matéria, declarou que, no caso de juízes e magistrados, a Constituição Federal já veda a filiação político partidária.
“Quando a Constituição veda a filiação partidária, de uma forma ou de outra abre uma fenda para que haja, realmente, limitações de direitos políticos dessas categorias, que são garantes da democracia”, declarou.
Deputados contrários à quarentena eleitoral chegaram à questionar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) quanto à legalidade da emenda.
“Essa emenda é injusta com categorias que são das mais sérias para este País, que o defendem com suas vidas – estamos falando das Forças Armadas, das forças policiais e também de juízes e promotores”, reclamou o deputado Vitor Hugo (PSL-GO).
A favor da quarentena
Beto Rosado (PP)
Natália Bonavides (PT)
Rafael Motta (PSB)
Walter Alves (MDB)
Contra a quarentena
Benes Leocádio (Republicanos)
Carla Dickson (PROS)
General Girão (PSL)
Não votou
João Maia (PL)
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