Condeação

Após 3 dias de júri, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de seis pessoas pelo assassinato de Pollyana Nataluska Costa de Medeiros, ocorrido em maio de 2021. A decisão judicial acolheu a pretensão apresentada pelo MPRN, que apontou a existência de uma articulação para a execução da vítima no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal. O julgamento foi concluído na noite desta quarta-feira (29).

A denúncia oferecida pela 3ª Promotoria de Justiça de Natal detalhou que o crime foi motivado por uma disputa de herança que tramitava no Poder Judiciário há cerca de oito anos. O MPRN comprovou que a irmã da vítima, Paloma Nataluska Costa de Medeiros, e o cunhado, Luciano Cabral de Souza, foram os autores intelectuais e mandantes do homicídio. O casal teria planejado a morte da familiar devido a atritos gerados por uma ação de anulação de inventário.

PM condenado

A atuação do MPRN permitiu identificar que o policial militar Josivan Pereira da Silva atuou como o articulador da empreitada criminosa. O MPRN demonstrou que o militar intermediou o contato entre os mandantes e os executores, organizando a promessa de pagamento de valores pelo crime. Em razão da gravidade da conduta e da pena aplicada, a sentença judicial também determinou a perda da função pública do policial.

Os executores diretos do homicídio, João Paulo Rocha e Alcivan Bernardo da Silva, foram identificados por meio de câmeras de segurança e relatórios técnicos de análise veicular. Conforme narrado na acusação, a dupla utilizou uma motocicleta para chegar ao estabelecimento comercial da vítima, onde João Paulo efetuou o disparo de arma de fogo contra a nuca de Pollyana. Alcivan foi o responsável por pilotar o veículo e garantir a fuga do local logo após a execução.

O MPRN também comprovou que o denunciado Orklisthye Mayklie Moronel Matias de Oliveira forneceu a motocicleta utilizada no crime e participou do planejamento da ação. Embora tenha sido condenado por homicídio qualificado, o conselho de sentença reconheceu para este réu a participação de menor importância. Ele foi apontado como o responsável pelo suporte material necessário para que os demais envolvidos pudessem realizar a abordagem no comércio.

Penas aplicadas

A Justiça aplicou penas rigorosas aos réus, fixando para os mandantes Luciano Cabral e Paloma Nataluska 22 anos e 9 meses de prisão cada um. O policial militar Josivan Pereira recebeu pena de 19 anos e 3 meses, enquanto o executor João Paulo foi condenado a 21 anos. Alcivan Bernardo recebeu a pena de 17 anos e 6 meses, e Orklisthye Mayklie, por sua participação de menor importância, foi condenado a 11 anos e 8 meses de reclusão.

Com a publicação da sentença em plenário, a Justiça determinou a expedição imediata de mandados de prisão para o início da execução das penas.