Por Pedrina Oliveira Já passava das 22h de quarta-feira, 13/12, no Fórum Seabra Fagundes, em Natal, capital potiguar, quando terminou o julgamento dos três acusados de participarem do crime de homicídio contra o jovem advogado Eliel Ferreira Cavalcante, e também da tentativa de homicídio do amigo de Eliel, Lucas Emanuel, fatos que aconteceram no dia […]
Acusados por superfaturamento em constrato do Arena das Dunas são condenados
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve condenação judicial de três pessoas por superfaturamento em projetos básicos complementares relativos à Arena das Dunas. Os condenados são o então secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo (Secopa), Fernando Fernandes; a então integrante da assessoria jurídica da Secretaria de Turismo do Estado […]
Proibida no RN nomeação para cargos públicos de condenados pela Lei Maria da Penha
A partir de agora, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha não poderão ocupar cargos em comissão no Estado até o cumprimento da pena. É o que determina o Decreto n° 31.302/22, publicado em Diário Oficial dessa quarta-feira (9), que regulamenta a Lei Estadual nº 10.799 e condiciona a nomeação à apresentação […]