Defensoria Pública do RN realizará audiência pública para discutir o acesso à Justiça das pessoas em situação de rua

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá realizar uma audiência pública para discutir a aplicação da Política Nacional de Atenção à Pessoa em Situação de Rua no âmbito do judiciário estadual.  A audiência está marcada para o dia 25 de março, a partir das 10h, no miniauditório da Escola de […]

Defensoria Pública alerta Governo do Estado sobre aumento de tensão no sistema penitenciário

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) está preocupada com a escalada da tensão no sistema penitenciário potiguar. O órgão alertou ao Governo do Estado, por meio do ofício, sobre esse problema. No documento, assinado pelo Defensor Público-Geral e pelos coordenadores dos Núcleos de Assistência aos Presos e seus Familiares (NUAP) […]

Defensoria revoga recomendação para anular provas do concurso da Polícia Civil

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou na quarta-feira, 25/8, decisão em que torna sem efeito a sua própria recomendação de anulação das provas para agente e escrivão do concurso público da Polícia Civil do estado, realizado em julho deste ano. A recomendação havia sido divulgada pela DPE/RN na terça-feira, 24/8 e […]

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