Urgente: Gestão Allyson não presta conta de recursos do Fundeb e município corre risco de perder recursos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), publicou uma lista atualizada dos entes federativos que ainda estão inabilitados para receber a complementação do Valor Aluno-Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para […]

Municípios recebem até amanhã recursos da integralização da complementação da União ao Fundeb de 2023

  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que a parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023, será repassada até a próxima quarta-feira, 31 de janeiro. Os recursos repassados são referentes […]

Prefeitura faz rateio de sobras do Fundeb com servidores da educação

A Prefeitura de São Francisco do Oeste efetivou nesta terça-feira, 22/02, o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme prevê a Lei municipal nº 302/2022, de 31 de janeiro e o Decreto Municipal nº 204/2022, de 18 de fevereiro. Foram divididos R$ 50.000,00 […]

FPM já acumula aumentos de mais de 32% em 2022, viabilizando pagamento do piso

Novas informações e dados econômicos mostram que falta apenas vontade política para que os prefeitos cumpram a lei e paguem o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério. A primeira questão é que a alegada falta de recursos financeiros não se sustenta. Mesmo que houvesse dificuldade orçamentária, isso não seria problema, uma vez que […]

CNTE mostra quem pode estar no rateio de sobras do Fundeb em 2021

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) publicou Nota Pública (28) em seu portal onde traz orientações muito esclarecedoras sobre o que fazer com “Sobras da subvinculação de 70% do FUNDEB em 2021”. Tema ganhou destaque nacional após um prefeito do Espírito Santo pagar em forma de abono R$ 10 mil aos professores de […]

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