O vereador Tony Fernandes (Solidariedade) quer a cassação da licença das escolas que se recusarem a receber crianças com deficiência, “Apresentamos um Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimento de ensino que negar matrícula à criança ou adolescente em razão da sua deficiência, no âmbito do Município […]
Genilson Alves inicia licença e Câmara convoca suplente
O vereador Genilson Alves (Pros) iniciará, amanhã (2), licença não remunerada para tratamento de interesses particulares, até o próximo dia 31. Na sessão terça-feira (1º), a Câmara Municipal de Mossoró autorizou o afastamento temporário dele, ao aprovar o requerimento nº 192/23, de autoria do próprio vereador. Com a licença, o parlamentar será substituído, de […]
Nove municípios recebem Licença de Instalação para unidades do IERN
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu o licenciamento para nove unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (IERN). A Licença de Instalação para os IERNs, concedida à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), é mais um […]
Licença-paternidade para servidores da UERN será ampliada por mais 15 dias
A licença-paternidade para os servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) será prorrogada por mais 15 dias. A decisão foi tomada na tarde de hoje, 21, durante a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores do Estado e das Autarquias e Fundações Públicas […]
Após pressão, prefeitura de Mossoró publica licença de professores para cursar pós-graduação
Após muita pressão, a prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal da Educação, publicou nesta sexta-feira, 13/5, as licenças dos professores aprovados em pricesso seletivo para cursar mestrado e doutorado. Há docentes que há mais ano aguardavam a publicação da licença com a liberação para participar dos cursos de pós-graduação. O Blog Na Boca da […]
Mineradora recebe licença ambiental para implantação de empreendimento em Jucurutu
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), emitiu Licença Prévia (LP) para a empresa MHAG Serviços e Mineração S/A extrair e beneficiar minério de ferro (Itabirito), localizado na Mina do Bonito, zona rural do município de Jucurutu. A licença tem validade de dois anos para execução dos […]
Prazo para solicitar à Cosern licenças para realização de festas de réveillon vence próxima semana
Faltando pouco menos de 50 dias para o réveillon, a Neoenergia Cosern ressalta que o prazo para solicitação de licenças para realização de festas (principalmente as que utilizam trios elétricos e montagem de palcos) próximas à rede elétrica ou que necessite de alterações em fios e cabos se encerra na próxima terça-feira, 16/11. Para todos […]