Ugmar Nogueira
Na semana passada, uma loja multimarcas de Santa Catarina concluiu a instalação de uma estrutura superior a 38 metros que simula a estátua da liberdade e é uma das marcas do empreendimento nas cidades onde tem filiais. Nas redes sociais, muitos natalesnes expressaram estranhamento ao se deparar com tal “monumento”, localizado na BR-101, na altura da entrada do bairro Satélite.
Para cobrar explicações sobre o enquadramento da estátua no código de obras da capital potiguar, a vereadora Divaneide Basílio (PT-Natal), enviou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), requerimento, em caráter de urgência, solicitando cópia do documento e estudo que permitiu a instalação em questão.
Em vídeo divulgado nessa segunda-feira (06), Divaneide declarou que “para além da questão legal, o monumento não representa a identidade e a história de Natal. A gente pede explicações sobre sua viabilidade técnica, pois não podemos aceitar calados que esse seja o marco de uma das principais entradas da cidade”, disse a vereadora.
Outras polêmicas – Em outras cidades, a estátua também causou impasses, sendo barrada pelo executivo ou pela justiça em várias localidades, o que não impediu inauguração das unidades locais.
Em Brasília, por exemplo, a autorização foi negada porque o projeto ultrapassou os 12 metros previstos no Plano Diretor do DF. Situação semelhante ao acontecido em São Luis e São Bernardo do Campo.
O secretário de obras de Natal declarou que, por estar em terreno privado, a estátua se configura como letreiro, dispensando o licenciamento. Esse não é o entendimento da vereadora autora do requerimento que avalia que a edificação, se enquadra no Decreto Municipal n° 4621/1992 que impede construções superiores a 35m2, em área pública ou privada.
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