Ugmar NogueiraA Secretaria Estadual de Educação (SEEC) do Rio Grande do Norte divulgou o resultado final do concurso público para a contratação efetiva de profissionais da educação.
A Polícia Federal, em ação conjunta com a área de segurança dos Correios, apreendeu aproximadamente 1 quilo de maconha na manhã desta sexta-feira (12/9), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas, localizado na Zona Oeste de Natal.
A droga, remetida por via postal a partir do Mato Grosso do Sul, estava embalada em uma caixa de papelão e foi localizada com o auxílio do cão farejador Ice.
A apreensão foi realizada durante fiscalização de rotina, que tem como objetivo combater o tráfico de drogas através do sistema de encomendas postais.
Comunicação Social da Polícia Federal em Natal/RN
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Justiça anula resolução que garantia gratificação de representação de 100% para presidente de Câmara
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que declara inconstitucional Resolução da Câmara Municipal de Areia Branca a qual fixava gratificação de representação de 100% do subsídio para o presidente da Casa.
O MPRN alegou que a Resolução nº 006/2023 previa gratificação que, somada ao subsídio, ultrapassava o teto remuneratório permitido para vereadores em municípios com a população de Areia Branca, correspondente a 30% do subsídio dos Deputados Estaduais.
A ação buscava garantir a observância dos limites de gastos com o dinheiro público e o respeito aos princípios constitucionais.
A declaração de inconstitucionalidade produzirá efeitos a partir da data do julgamento pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), preservando os valores já recebidos por razões de segurança jurídica.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta quinta-feira (11) o balanço das inscrições da 3ª edição do Programa CNH Popular, que registrou um total de 65.996 candidatos. A primeira etapa, de recebimento das inscrições, foi concluída na quarta-feira (10).
Seguindo o cronograma do Programa, a próxima etapa será a seleção dos candidatos de acordo com os critérios previstos em edital, que acontece de 11 a 25 de setembro. As informações sobre o CNH Popular 2025 estão concentradas no endereço: cnhpopular.detran.rn.gov.br, onde será publicada a lista com os classificados, no dia 26 deste mês.
Nesta etapa de seleção, será observado por meio de sistema eletrônico, se os candidatos seguem os requisitos de ser maior de 18 anos, saber ler e escrever; comprovar moradia no RN nos últimos 12 meses; não estar judicialmente impedido de obter a CNH; não estar com CNH suspensa ou cassada; não ter cometido infração penal na direção de veículos, não ter cometido infração de trânsito grave ou gravíssima ou ser reincidente em leve ou média, nos últimos 12 meses; e possuir os demais requisitos para obtenção da CNH.
Leia a matéria completa no link: https://tinyurl.com/ynnhxfkt
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN)
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