Ugmar Nogueira
A cidade de Natal contará com seu primeiro ponto de apoio destinado a motoristas e entregadores por aplicativo. O anúncio foi feito pela vereadora Samanda Alves (PT) durante audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e Trabalhadores por Aplicativos, realizada nesta quinta-feira (18), na Câmara Municipal.
A iniciativa integra um programa do Governo Federal, em parceria com a Fundação Banco do Brasil, que prevê a implantação de 100 unidades em todo o país. Na capital potiguar, o equipamento será instalado às margens da BR-101, em uma área cedida pelo Centro Administrativo do Estado, próxima à Arena das Dunas.
O projeto é resultado de articulações realizadas pelo mandato da vereadora junto ao Governo Federal, além da mobilização de trabalhadores, associações e sindicatos que atuam na defesa da categoria. Os chamados Pontos de Apoio oferecerão infraestrutura básica para os profissionais, incluindo banheiros, vestiários, água potável, área de descanso, alimentação e tomadas para recarga de celulares.
Segundo Samanda Alves, a conquista é fruto de um esforço coletivo envolvendo diferentes entidades e representantes políticos.
“Desde que o presidente Lula anunciou a criação dos pontos de apoio, nosso mandato buscou dialogar com o Governo Federal para que Natal fosse contemplada. Essa é uma conquista construída pela mobilização dos trabalhadores, associações, sindicatos, da deputada federal Natália Bonavides e do Governo do Estado”, afirmou.
A audiência reuniu representantes de associações, sindicatos, trabalhadores do setor e integrantes do poder público. Também participaram os vereadores Brisa Bracchi e Daniel Valença, membros da Frente Parlamentar.
Representando a Associação dos Trabalhadores por Aplicativos de Natal (Atamb), Alexandre da Silva destacou as dificuldades enfrentadas diariamente pela categoria.
“Não temos local adequado para embarque e desembarque. Além disso, lidamos com custos de multas, alimentação e combustível. Todo o ônus da atividade acaba ficando com o trabalhador”, disse.
Regulamentação da atividade também esteve em pauta
Além do anúncio do novo equipamento, a audiência discutiu a minuta do projeto de lei que está sendo elaborada por um grupo de trabalho para regulamentar a atividade dos motoristas e entregadores por aplicativo em Natal.
A proposta deverá ser encaminhada pela Prefeitura de Natal à Câmara Municipal após análise do Ministério Público e apresentação ao Conselho Municipal de Transporte.
De acordo com o secretário-adjunto da STTU, Nilton Filho, o objetivo da regulamentação não é criar obstáculos para a categoria, mas organizar e conhecer melhor a realidade do setor.
“Em um ano e meio tivemos muitas discussões e avançamos bastante. A Prefeitura não pretende criar uma regulamentação que prejudique a atividade. A intenção é disciplinar minimamente para entender a realidade do setor e fortalecer a categoria”, afirmou.
A Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e Trabalhadores por Aplicativos segue acompanhando as discussões e defendendo medidas voltadas à proteção, valorização e melhoria das condições de trabalho dos profissionais que atuam por meio de plataformas digitais em Natal.
