A governadora Fátima Bezerra (PT/RN) anunciou nesta quarta-feira, 1°/9, a criação de mais três delegacias especializadas em atendimento à mulher vítima de violência, dessa vez na Região Metropolitana de Natal, …

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 1º/9, proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido …

A liberação, no entanto, está condicionada ao cumprimento dos protocolos de bioprevenção e com lotação máxima de 30% da capacidade. A regra vale a partir do dia 17 apenas para …

O Senado derrubou, por 44 votos a 27, e uma abstenção, a Medida Provisória 1.045/2021, que previa a reinstituição do programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão …