Ugmar Nogueira
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Mossoró e a Secretaria Municipal de Saúde adotem medidas imediatas para garantir a continuidade dos serviços no Ambulatório Materno Infantil. Sem a reposição desses profissionais, o atendimento à população corre o risco de ser interrompido.
A fiscalização realizada pelo Ministério Público apontou que a unidade de saúde enfrenta uma situação de desassistência. Existem 1.288 pessoas aguardando por atendimento psicológico, sendo que a maioria do público é formada por crianças. Alguns pacientes esperam por uma consulta há dois anos, incluindo casos urgentes que permanecem parados no sistema.
Na área de ginecologia, a fila de espera soma 813 mulheres, entre adolescentes e idosas. O relatório técnico também mostrou que muitas guias de encaminhamento são preenchidas sem o diagnóstico específico da doença. Além disso, famílias que vivem na zona rural enfrentam dificuldades geográficas para acessar o tratamento oferecido na cidade.
Orientação
Diante desses problemas, o MPRN orientou que o município realize a chamada de aprovados em concurso público para substituir os vínculos temporários. Também foi solicitada a criação de mutirões para atender primeiro os pacientes com quadros de saúde mais graves. A recomendação inclui a melhoria no preenchimento dos formulários médicos para facilitar a organização das filas.
As autoridades municipais devem informar quais critérios técnicos utilizam para chamar os pacientes que aguardam atendimento. O objetivo é que o fluxo de prioridade respeite a gravidade de cada caso clínico. A administração pública também deve buscar formas de evitar que pacientes da zona rural abandonem o tratamento por falta de acesso.
A Prefeitura tem o prazo de dez dias úteis para responder se vai cumprir as orientações apresentadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró. Caso as medidas não sejam adotadas ou não apresentem justificativas aceitáveis, o MPRN poderá entrar com ações na Justiça.
