A equipe de Fiscalização do Conselho Regional de Odontologia (CRO-RN) interditou quatro consultórios em quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Mossoró, no período de 17 a 28 de março passado, quando visitou 43 unidades de saúde, entre pública e privada. Foram 19 UBSs com interdições éticas em consultórios das unidades Marina Ferreira, Vereador Durval […]
Ministério Público emite recomendação sobre eleição para membros de Conselhos Tutelares
Pela terceira vez, desde 2015, o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar (CT) ocorrerá de forma unificada em todo o território nacional. Com o objetivo de conferir o devido suporte e organização com mais segurança jurídica neste processo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para Mossoró, Serra do […]
Vereador Pablo Aires pede urgência na implementação do Conselho Municipal LGBTQIA+
O vereador Pablo Aires (PSB) esteve reunido com a secretária municipal de Assistência Social, Evanice Fernandes, para cobrar a implementação do Conselho Municipal de Defesa da Comunidade LGBTQIA+ em Mossoró, cujos recursos já foram destinados pelo próprio parlamentar através de emendas inseridas no orçamento deste ano de 2022. Na ocasião, Pablo Aires ressaltou a urgência […]
Conselheiro tutelar denuncia descaso da prefeitura com ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em Mossoró
O conselheiro tutelar João Pedro,da 33ª zona de Mossoró, fez ao Blog Na Boca da Noite, dramático relato em que denuncia a total falta de apoio da gestão municipal às ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na cidade. De acordo com o conselheiro, nem no dia 18 de maio, data em […]
UERN faz encaminhamento para realização de concurso público
Autorizado pela governadora Fátima Bezerra (PT) em setembro passado, o concurso público que vai contratar novos servidores docentes e técnicos para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) deu mais um passo para a sua futura realização. É que o Conselho Diretor da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte […]
Conselho Tutelar de Mossoró está de luto
A rede de proteção à criança e ao adolescente amanheceu de luto em Mossoró, hoje. Morreu a conselheira tutelar Umberiana Maniçoba, que estava internada há 11 dias com uma infecção no olho. Esse problema agravou-se, provocando uma infecção generalizada por todo o corpo, levando-a a óbito. Umberiana tinha 44, anos era casada e deixa dois […]
MP pede substituição de membros do Comdica em Mossoró
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) é um uma instância fundamental para propor, deliberar e controlar as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes de um município. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) detectou que o órgão em Mossoró tem integrantes que reiteradamente faltam às reuniões, prejudicando o […]
Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje, 29/10, em Brasília. A medida tem por objetivo colaborar com a […]