O Senado aprovou, na terça-feira, 21/9, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à pandemia. Aprovada com 61 votos favoráveis e 14 votos contrários, o texto será encaminhado à Câmara […]
Senado pode concluir hoje votação de PEC que dispensa gasto mínimo em educação
O plenário do Senado deve analisar, em segundo turno, logo mais às 16h desta terça-feira, 21/9, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à pandemia. De autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), […]
Relatório da CPI da Pandemia será entregue no início de outubro
O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB/AL)revelou há pouco à imprensa que a entrega do relatório da comissão deverá atrasar e será entregue em 5 de outubro. Inicialmente, a entrega estava prevista para o final dessa semana. Renan justificou o atraso com os últimos acontecimentos registrados. Na sexta-feira passada, 17/9, a Polícia […]
Senado pode instalar essa semana Comissão para averiguar causas e efeitos da crise hídrica
O presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, fez na quinta-feira, 16/9, a leitura da composição da Comissão Temporária Externa para fiscalizar as medidas emergenciais a serem adotadas pelo Governo Federal para enfrentar a escassez hídrica e garantir o suprimento energético do país. A Comissão foi uma iniciativa do Líder da Minoria, Senador Jean (PT-RN), e […]
Pacheco e Rosa Weber barram MP que restringia combate a fake news
O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), assinou nesta terça-feira, 14/9, a “devolução sumária” da MP 1068, editada por Jair Bolsonaro às vésperas do sete de setembro e que restringe a possibilidade de que plataformas digitais tirem do ar conteúdos postados por usuários que venham a ferir seus termos de […]
Projeto prevê que CLT regule trabalho de motoristas de aplicativo
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que classifica o trabalho de motoristas de aplicativo — e também o de condutores de veículos para entrega de bens de consumo, como alimentos — como “trabalho intermitente” que deve ser regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse projeto (PL 3.055/21) foi apresentado no […]
Nome de Zenaide Maia pode ser o fiel da balança
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado (PROS) tem alimentado – com muito entusiasmo – o desejo de ser candidato a deputado federal. No seu intento, no entanto, Jaime precisa fazer algumas costuras, como ocorre em todo e qualquer projeto político dessa envergadura. O primeiro passo é resolver um imbróglio […]
Veja como votaram os senadores potiguares na minirreforma trabalhista
O Senado derrubou, por 44 votos a 27, e uma abstenção, a Medida Provisória 1.045/2021, que previa a reinstituição do programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contratos na pandemia. Os parlamentares rejeitaram os pressupostos de urgência e constitucionalidade da MP. O texto, que havia sido aprovado pela Câmara, vai ao […]
Veja parlamentares do RN que estão na lista preliminar do Prêmio Congresso em Foco 2021
O Congresso em Foco divulga a lista preliminar dos parlamentares aptos a concorrer nas duas categorias gerais da premiação mais importante e aguardada da política brasileira. De acordo com o regulamento do Prêmio Congresso em Foco 2021, publicado na quinta-feira, 19/8, podem disputar nas categorias de “Melhores no Senado” e “Melhores na Câmara” senadores e […]
Pesquisa Seta/Band aponta crescimento do Senador Jean na corrida ao Senado
O senador Jean (PT) vem crescendo na preferência do eleitorado potiguar para as eleições do próximo ano, em que deverá concorrer à reeleição. É o que aponta a pesquisa Seta/Band divulgada essa semana. De acordo com o levantamento, na pesquisa espontânea, aquela em que o instituto indaga à pessoa entrevistada em quem ela votaria para […]