Ugmar NogueiraO deputado estadual Neilton Diógenes (PP) sofreu um acidente de trânsito por volta das 4h30 da manhã desta terça-feira (19), na BR-405, nas proximidades da comunidade do Jucuri, em Mossoró.
De acordo com informações do próprio parlamentar, ele seguia viagem para Natal quando o veículo em que estava foi surpreendido por animais soltos na pista.
Além de Neilton, também estavam no automóvel o vereador de Apodi, Filipe, o chefe de gabinete Danilo, além de Evan Filho e Wellington Carlos. Apesar do forte impacto e dos danos materiais causados no veículo, todos os ocupantes passam bem.
Após o acidente, Neilton Diógenes utilizou as redes sociais para agradecer pelo livramento e tranquilizar amigos e apoiadores.
“Graças a Deus, estamos todos bem. Não tem conquista, não tem obra que valha mais do que a vida”, escreveu o deputado em publicação feita após o ocorrido.
O influenciador digital potiguar Ivan Baron, uma referência nacional pela defesa da inclusão, vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O anúncio de Baron à sigla foi feita pelo presidente do diretório estadual do MDB, vice-governador Walter Alves.
Segundo Ales, o ativista vai presidir o MDB Jovem do Rio Grande do Norte, e comporá a nominata da agremiação para a disputa das vagas da Assembleia Legislativa nas eleições desse ano.
Ivan Baron se destaca na luta pela inclusão, sendo uma voz forte nessa área, principalmente por meio das redes sociais. Somente no Instagram, Baron tem mais de meio milhão de seguidores.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu neste sábado (19) que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) intensificou a prática de condutas ilícitas depois que medidas cautelares foram impostas contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas a instalação de uma tornozeleira eletrônica.
No despacho deste sábado, Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) junte aos autos desse inquérito postagens e entrevistas feitas por Eduardo logo após a revelação das medidas cautelares contra Bolsonaro.
“Após a adoção de medidas investigativas de busca e apreensão domiciliar e pessoal, bem como e imposição de medidas cautelares em face de JAIR MESSIAS BOLSONARO, o investigado EDUARDO NANTES BOLSONARO intensificou as condutas ilícitas objeto desta investigação, por meio de diversas postagens e ataques ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL nas redes sociais”, disse Moraes.
Foi a primeira manifestação do ministro em relação ao caso depois do governo dos Estados Unidos ter anunciado o cancelamento do visto norte-americano de Moraes e seus “aliados no STF”, além de familiares dos ministros da Corte.
Neste sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou contra a revogação dos vistos e prestou solidariedade aos ministros do Supremo.
Medidas – Bolsonaro colocou o tornozeleira na sexta-feira (18), por ordem de Moraes. A decisão foi depois confirmada pela maioria da Primeira Turma do STF. O ex-presidente está proibido de sair de casa à noite, entre as 19h e as 6h, e aos fins de semana. Ele também não pode falar com o filho Eduardo ou com embaixadores de outros países, nem se aproximar de embaixadas ou consulados.
O ex-presidente foi também alvo de busca e apreensão em sua casa e escritório profissional, na sede do PL, em Brasília. Foram apreendidos um pen drive que estava escondido em um dos banheiros da residência, além de US$ 14 mil e R$ 8 mil em dinheiro vivo.
As medidas foram tomadas no âmbito de um inquérito aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar se Bolsonaro e Eduardo cometem os crimes de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, devido à atuação dos dois em prol de sanções contra autoridades brasileiras e o próprio país.
Na decisão de sexta, que impôs as cautelares ao ex-presidente, Moraes cita o risco de fuga de Bolsonaro, apontados pela PF e a PGR, bem como a necessidade de que ele interrompa a conduta ilícita de tentar intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF) a arquivar a ação penal em que é réu por tentativa de golpe de Estado, além de outros quatro crimes.
Moraes mencionou que o próprio Bolsonaro confessou ter enviado R$ 2 milhões para que o filho se mantenha nos Estados Unidos, para onde foi em março, após se licenciar do mandato de deputado.
Segundo a PF e a PGR, Eduardo atua em nome do pai num périplo por Washington para convencer o governo dos EUA a impor sanções a autoridades brasileiras como forma de pressionar a Justiça do Brasil a arquivar a ação penal do golpe.
Como prova, os órgãos apresentaram um apanhado de publicações feitas desde março por Bolsonaro e Eduardo nas quais defendem a imposição de sanções a autoridades brasileiras. Em algumas delas, o filho do ex-presidente relata reuniões com representantes do governo dos EUA.
O caso está relacionado à taxação de 50% sobre todos os produtos brasileiros com destino aos EUA, anunciada neste mês pelo presidente norte-americano Donald Trump, que justificou a medida afirmando que Bolsonaro sofre uma “caça às bruxas” no Brasil, entre outros motivos.
Outro lado – Logo após ter a tornozeleira eletrônica instalada, na Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Bolsonaro parou para falar com jornalistas e disse que o objetivo da medida imposta por Moraes seria promover sua “suprema humilhação”. Ele negou qualquer plano de sair do país para fugir de eventual condenação.
Em nota, a defesa de Bolsonaro disse que “recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”. (Agência Brasil)
O projeto de lei de autoria do deputado Francisco (PT) que propõe a gratuidade temporária nos serviços de transporte público intermunicipal para mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica e familiar, foi recentemente aprovado na Assembleia Legislativa.
De acordo com o projeto do parlamentar, para ter o benefício será feito o cadastramento da mulher vítima de violência, junto ao Governo do Estado, que deverá emitir um Cartão de Passe Livre temporário. O cartão deve ter validade de 90 dias.
“As mulheres vítimas de violência doméstica precisam garantir a sua proteção e muitas delas, infelizmente, são financeiramente dependentes de seus agressores. A gratuidade no transporte ajuda a garantir as condições de distanciamento”, comentou o deputado Francisco.
O projeto agora segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra.
“Conheço muitas mulheres que muitas vezes se submetem à violência por dependerem financeiramente do agressor e qualquer tipo de iniciativa que ajude a mudar essa realidade é muito bem vinda”, disse a vendedora Mirelle Dantas.
Após ser eleito pela Assembleia Legislativa para o cargo em vacância de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no último mês de junho, o deputado estadual George Soares (PV) despediu-se nesta terça-feira (16) do Parlamento Potiguar. Durante discurso em sessão ordinária, o parlamentar relembrou sua trajetória na Casa e elencou ações importantes do seu mandato em favor do Rio Grande do Norte, em especial à região do Vale do Assu.
“Hoje venho a esta tribuna com o coração repleto de gratidão, emoção e um profundo senso de dever cumprido. Ao longo dos últimos 14 anos tive a honra e o privilégio de servir ao povo do Rio Grande do Norte como deputado estadual. Foi um caminho repleto de desafios, conquistas e, acima de tudo, um compromisso incessante com o bem-estar da população potiguar”, disse ele.
George lembrou que representar a região do Vale do Assú, sua terra natal, foi uma missão abraçada com dedicação e paixão. “Como líder de emendas para a região do Vale, destinamos mais de 100 emendas que totalizam R$ 18 milhões em investimentos nos mais diversos segmentos. Em todo o RN foram 130 emendas, somando mais de R$ 21 milhões. Esse compromisso se traduz em ações e obras que impactaram positivamente a vida de muitos, como praças, pavimentações de ruas, compra de veículos, equipamentos esportivo e hospitalar, apoio a entidades sociais e eventos”, pontuou George.
Destacou também o encaminhamento de mais de 1.500 requerimentos e a criação de 111 leis que visam melhorar a qualidade de vida dos potiguares, abordando desde questões sociais e educacionais até o desenvolvimento econômico e infraestrutura, como a Delegacia da Mulher e a Sala Lilás, a viatura da Patrulha Maria da Penha e a renovação total da frota da Polícia Militar e Civil, no Vale, Sistema de Vídeo Monitoramento 24h e instalação da Unidade do Corpo de Bombeiros, também no Vale do Assu, “outro sonho concretizado”.
O parlamentar elencou ainda ações para a geração de emprego e renda, projetos de energia renovável além de ações que fomentaram a economia da região. “O São João de Assú, o mais antigo do mundo, que este ano completou 198 anos, também recebeu nosso apoio, com um investimento de R$ 1,5 milhão, celebrando nossa cultura e proporcionando diversão e renda para a população, independentemente de posições políticas. É de nossa autoria a lei que torna a festa um Patrimônio Cultural, Imaterial e Histórico do povo assuense”, destacou.
A atuação nas áreas da educação, esporte, agricultura, infraestrutura viárias e social, também foram lembradas por ele, “ressaltando que é de nossa autoria a lei que institui o Dia Estadual da Memória da Beta Irmã Lindalva, no dia 07 de janeiro”, revelou George, destacando também a atuação pela reforma do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, com investimento de R$ 17 milhões, maternidade local, além da criação de 10 leitos de UTI e 12 leitos semi-intensivos, em Assú.
George Soares encerrou seu discurso agradecendo à Governadora Fátima Bezerra (PT), aos deputados estaduais, aos prefeitos parceiros, ao povo do Rio Grande do Norte e à sua família. “Hoje me despeço como deputado estadual para assumir a nova missão como conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, com a mesma dedicação e compromisso que pautaram meus 14 anos de mandato. Saio com a certeza de que fizemos a diferença, de que nossa região está mais forte e que o legado do trabalho honesto e dedicado permanecerá. Que essa coragem de viver o novo e encarar os desafios continue a nos mover”, finalizou.
Após o pronunciamento, George foi saudado pelos demais parlamentares em plenário. “Sou reconhecedor do trabalho prestado pelo colega ao RN, sempre atuante e com uma farta produção legislativa. Parabenizo-o mais uma vez pela eleição e desejo pleno êxito nesse novo desafio”, declarou o deputado Gustavo Carvalho (PSDB).
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), enalteceu a trajetória parlamentar de Soares. “Marcou a sua passagem nessa Casa pela seriedade, capacidade e entusiasmo político que tem. Herdou da família o dom da boa política. Com maestria e entusiasmo da juventude, traduziu efetivamente no trabalho que podemos enxergar em todos os cantos, particularmente no Assu, levando benefícios que modificaram a vida das pessoas que mais precisavam”, afirmou Ezequiel.
“Como presidente desta Casa, rendo a você a minha homenagem pela correção de um jovem idealista, um político nato, que honrou cada voto que teve e que honrará todos os votos dos colegas deputados para ocupar o cargo no TCE. Siga sua missão, continue sendo quem você é, pois quem ganha é o povo do RN, com a chegada de um conselheiro com sua envergadura, sua inteligência e sua competência”, complementou o presidente da ALRN.
Na sequência, os deputados Francisco do PT, José Dias (PSDB), Hermano Morais (PV), Coronel Azevedo (PL), Ubaldo Fernandes (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB), Divaneide Basílio (PT), Luiz Eduardo (SDD), Isolda Dantas (PT), Galeno Torquato (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Neilton Diógenes (PP), Tomba Farias (PSDB) e Cristiane Dantas (SDD), pronunciaram-se desejando êxito à George Soares pelo novo desafio no Tribunal de Contas do Estado.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG) convidado para participar de evento de filiação do partido em Mossoró, deu mais uma demonstração de falta de civilidade e de desrespeito ao cargo que ocupa. Notório protagonista de atos transfóbicos, Nikolas deu um dos seus famosos xiliques na sessão da Câmara Federal nesta quarta-feira. O parlamentar quase foi às vias de fato com um colega, o também deputado federal André Janones (Avante). Antes de tentar agredir Janones, Nikolas soltou inúmeros palavrões durante a sessão.
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Morreu na madrugada desta sexta-feira, 12/4, o ex-deputado federal Carlos Alberto de Sousa Rosado, o Betinho Rosado. Ele tinha 75 anos, e não resistiu a uma parada cardíaca, falecendo a uma 1h de hoje.
O ex-parlamentar estava internado no Hospital Wilson Rosado desde sexta-feira passada (5/4) após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ele também apresentava um quadro infeccioso grave.
O velório do corpo do ex-deputado será a partir das 9h na Capela do Perpétuo Socorro, no Centro de Mossoró, e o sepultamento será às 16h, no Cemitério São Sebastião.
Betinho foi deputado durante cinco mandatos, tendo exercido o último deles entre 2011 e 2015.
O Tribunal Regional Eleitoral -TRE-RN – negou por maioria de votos a saída do deputado Adjuto Dias do MDB, partido ao qual foi eleito para uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2022.
Adjuto pediu à Justiça Eleitoral a justa causa para deixar o partido e assim disputar a Prefeitura de Caicó por outro partido, tendo em vista que o MDB integra o arco de aliança de apoio ao projeto de reeleição do prefeito Dr. Tadeu (PSDB).
Votaram a favor de Adjuto apenas o desembargador Expedito Ferreira de Souza e o juiz Fernando Jales.
Contra foram: a relatora Ticiana Nobre, Maria Neíze Fernandes, o juiz federal Fábio Bezerra e Marcelo Rocha Lopes.
O deputado estadual Francisco (PT) iniciou a semana na estrada, onde cumpriu agenda nas cidades Mossoró, Angicos e Santa Maria, ocasião em que se reuniu com gestores e lideranças locais, visitou obras e concedeu entrevistas à imprensa para prestar contas da atuação do seu mandato nas localidades visitadas.
A primeira parada foi em Santa Maria, onde se reuniu com o prefeito Dr Raniery e o vice-prefeito professor Adilson. Da prefeitura a comitiva seguiu para a Escola Municipal João Marques de Araújo, que recebeu emenda de sua autoria no valor de R$ 100 mil, investidos na aquisição e implantação do sistema de energia solar.
Em seguida, o parlamentar esteve em Angicos, onde teve audiência com a diretora da 8ª DIREC, Marileide Matias, e equipe para tratar de demandas relacionadas a obras em escolas locais.
Última parada foi em Mossoró. Lá, o líder do Governo do Estado acompanhou a secretaria de Educação, Socorro Batista, em vistoria às escolas estaduais Professora Maria Stella Pinheiro Costa e Cônego Estevam Dantas que passam por obras.
Francisco também concedeu entrevistas à imprensa local e discursou na solenidade de abertura da Jornada Pedagógica 2024.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, o diploma do deputado estadual Fábio Francisco da Silva, do União Brasil. Em decisão unânime, ele foi condenado por abuso de poder religioso com repercussão econômica nas eleições de 2022. Pela decisão, o político fica inelegível até 2030. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Corte entendeu que Fábio Silva promoveu a própria candidatura na condição de apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia (FM 97,5), uma emissora evangélica. No veículo, foram divulgados festivais de música em igrejas, com cantores famosos do meio. Segundo o relator do processo, desembargador Henrique Carlos Figueira, eram semelhantes a “showmícios”.
O magistrado disse que o então deputado estadual e candidato à reeleição esteve presente no púlpito da igreja em pelo menos dois eventos do “Culto da Melodia”, que ocorreram em Campo Grande, bairro da zona oeste da capital fluminense, e em Itaguaí, município da Região Metropolitana do Rio, ambos em setembro de 2022. Nessas ocasiões, teria sido feito discurso político e distribuição de material de campanha. Nas redes sociais, a divulgação alcançou 1,5 milhão de seguidores.
“Com o desvirtuamento de santuário e apropriação como espaço privado de autoridade e influência eleitoral (…) ficou tipificado o abuso de poder, tendo em vista a elevada repercussão dos fatos, a alta expressividade econômica dos eventos e o prejuízo da igualdade e oportunidade dos candidatos e da normalidade e legitimidade do certame eleitoral”, disse o relator no voto.
Houve também o entendimento de que o deputado divulgou notícias falsas, de que havia um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para proibir “a pregação do evangelho”. Para o relator, a atuação de Fábio da Silva causou desequilíbrio na disputa eleitoral.
“A jurisprudência do TSE está consolidada no sentido de que a prática do abuso de poder de autoridade religiosa, conquanto não disciplinada legalmente, pode ser sancionada quando as circunstâncias do caso concreto permitam o enquadramento da conduta em alguma das formas positivadas de abuso”, disse o magistrado.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de Fábio da Silva, mas não obteve resposta até o momento. (Agência Brasil)