O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta terça-feira (11/6) em primeiro turno, por unanimidade, com 17 votos, o Projeto de Lei do Executivo 101/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A LDO lança as bases para o Orçamento da Prefeitura – a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada […]
Câmara de Mossoró debaterá LDO amanhã
A Câmara Municipal de Mossoró realizará audiência pública, amanhã (26), às 9h, para debater a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. A matéria está contida no Projeto de Lei do Executivo nº 101/2024, em tramitação na Casa. Parte do calendário de análise da LDO, a audiência pública é obrigatória por lei e […]
Câmara inicia análise das bases do Orçamento de 2025
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró encaminhou à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), nesta quarta-feira (17/4), o Projeto de Lei do Executivo 101/2024. A proposta dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O projeto da LDO tramitará na COFC, até retornar ao plenário para votação final, em junho […]
Câmara de Mossoró aprova LOA 2024 em segundo turno
Com 20 votos favoráveis, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (8), a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, em segundo turno. No último dia 31, a Casa aprovara o projeto, em primeira votação, com 321 emendas. A LOA estima receita e fixa despesa para a Prefeitura de Mossoró no ano. […]
Câmara de Mossoró aprova LDO, mesmo com suspeita de vícios
Por 13 votos a favor e 6 abstenções, o Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (11/7) em segundo turno, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. As 6 abstenções foram de vereadores da oposição. Segundo o líder da bancada, vereador Tony Fernandes (Solidariedade), “há várias inconstitucionalidades no projeto da […]
Governistas aumentam remanejamento para prefeito e reduzem emendas impositivas em Mossoró
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (7/6), em primeiro turno, com 14 votos favoráveis e 6 abstenções, a de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Prevista no Projeto do Executivo 52/2023, a LDO lança bases para o orçamento da Prefeitura para o próximo ano, a ser votado na Câmara […]
Câmara de Mossoró recebe 40 emendas à LDO
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 recebeu 40 emendas, lidas em plenário na sessão de hoje (9). Propostas de alteração ao texto original, as emendas são de autoria dos vereadores e vereadoras e foram despachadas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Trata-se de mais uma etapa na Câmara […]
Câmara de Mossoró define prazos para LDO 2024
Câmara Municipal de Mossoró definiu o calendário de discussões da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2024, prevista no Projeto de Lei do Executivo 52/2023. Os prazos foram anunciados pelo presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (Solidariedade). Após leitura do projeto em plenário, realizada na sessão ordinária do último dia 19, […]
Câmara de Mossoró debaterá LDO quinta-feira
A Câmara Municipal de Mossoró debaterá a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, em audiência pública, quinta-feira (27/4), às 9h. Previsto no Projeto de Lei Ordinária do Executivo 52/2023, a LDO lança as bases para a Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser aprovada no final do ano. Na audiência pública, representantes […]
Senador Jean inclui duplicação da BR-304 na LDO 2023
O Senador Jean (PT-RN) colocou na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 do Governo Federal – através da bancada federal do RN – a duplicação da BR-304 do entroncamento com a BR-226, no Rio Grande do Norte, até a divisa com o estado do Ceará. A LDO é elaborada anualmente para elencar as prioridades orçamentárias de […]