Ugmar Nogueira
O ministro Paulo Guedes (Economia) deve ser oficiado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para prestar mais informações sobre a existência de uma empresa offshore em paraíso fiscal.
Conforme revelou reportagem da investigação Pandora Papers, a Dreadnoughts International, empresa de Guedes, é uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe. O ministro investiu 9,55 milhões de dólares, o equivalente a R$ 23 milhões na época. Hoje, estaria avaliada na faixa de R$ 51 milhões.
Aras afirmou que dará início a um processo de investigação preliminar e defendeu que não se deve fazer juízo de valor antes da apuração dos fatos pelos órgãos competentes. A informação foi publicada pelo site Poder360.
“Trata-se de uma notícia que foi publicada pela imprensa. Com todo respeito à mídia, não podemos fazer investigações com base em notícias. O PGR fará, como de praxe, uma averiguação preliminar. Vamos ouvir algumas pessoas e requisitar documentos. Depois é que vamos fazer um juízo de valor se é necessário pedir a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal, que é o foro para quando há ministros de Estado citados. Mas tudo será dentro do devido processo legal. A 1ª pessoa a ser ouvida será o ministro Paulo Guedes, que será oficiado e poderá com tranquilidade enviar todos os esclarecimentos. Podemos também oficiar órgãos de controle. Mas não faremos nenhum juízo de valor antes disso”, esclareceu em nota.
A empresa teria sido fundada para salvar seus investimentos da turbulência econômica sofrida no Brasil sob o governo de Dilma Rousseff. Também participam da empresa a mulher, Maria Cristina Bolivar Drumond Guedes, e a filha, Paula Drumond Guedes.
Desde que declarada e regulada junto à Receita Federal, ter conta no exterior e abertura de offshore não são ilegais. No entanto, há exceções no caso de servidores públicos. O Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe membros do alto escalão de seguir com investimentos financeiros no Brasil ou no exterior.
Oposição reage – Parlamentares, presidenciáveis e membros da oposição ao governo reagiram à descoberta da empresa de Guedes. No Twitter, apontaram conflito de interesse e pedem convocação do do ministro “posto ipiranga” pelo Congresso para prestar maiores esclarecimentos e abertura de investigação pelo Ministério Público Federal (MPF).
Líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou no Twitter que o MPF será acionado para dar início à uma apuração das empresas de Guedes. Em outra nota divulgada, o deputado afirmou que apresentará uma ação de improbidade contra Paulo Guedes e Roberto Campos Neto.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apontou que a existência da empresa mostra que Guedes se beneficiou da alta do dólar e pediu a exoneração do ministro.
Kim Kataguiri (DEM-SP) afirmou que a notícia é gravíssima e que Guedes será convocado ao Congresso para se esclarecer.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que a revelação da offshore explica a preferência do ministro pela alta do dólar e afirmou que não há dúvidas sobre a existência de um conflito de interesses. (Congresso em Foco)
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