O vereador Lamarque Oliveira, do Partido Socialista Cristão (PSC) disse, em nota divulgada no final da tarde de ontem, 21/3, que o depoimento das mulheres que se candidataram pela sigla em 2020 valida as candidaturas femininas da agremiação naquele pleito.
“Ora, se as próprias candidatas reafirmaram a validade e efetividade de suas candidaturas, quem teria maior autoridade para dizer o contrário?”, questionou o vereador na nota.
Lamarque, que é presidente do diretório municipal do PSC em Mossoró, perdeu o mandato, juntamente com o colega de partido, Naldo Feitosa, por ter, segundo a Justiça, fraudado a cota de candidaturas femininas. Ao constatar a suposta fraude, a juíza determinou a cassação de toda a chapa do PSC, anulando os votos conquistados pela referida nominata, levando à perda dos mandatos dos vereadores citados.
A decisão comporta recurso e até que haja julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) eles permanecessem nos cargos. Ambos já anunciaram que vão recorrer. Veja a nota de Lamarque Oliveira:
Nota de esclarecimento
“O vereador Lamarque Oliveira, vem a público manifestar-se, sucintamente, sobre a divulgação da sentença proferida pela Justiça Eleitoral no dia de ontem, nos seguintes termos:
Inicialmente, para tranquilizar os meus familiares, amigos e correligionários é importante dizer que a sentença que determinou a anulação dos votos do partido está condicionada ao trânsito em julgado da ação, ou seja, havendo recurso (e haverá) permanecerei exercendo o mandato.
Fomos surpreendidos com a sentença proferida pela 33.ª Zona Eleitoral de Mossoró, haja vista que, ao nosso ver, as provas produzidas nos autos apontavam claramente para a improcedência da ação.
Ora, se as próprias candidatas reafirmaram a validade e efetividade de suas candidaturas, quem teria maior autoridade para dizer o contrário?
Estamos plenamente confiantes na reversão da decisão de primeiro grau quando do julgamento de nosso recurso, que no momento oportuno apresentaremos.
Confiamos na justiça”.
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