Os municípios brasileiros são obrigados, por lei, a ratear entre os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE), na forma de gratificação indenizatória, o incentivo financeiro recebido da União para fortalecimento de políticas do setor.
O Governo Federal tem feito os repasses para fortalecimento do setor, mas em Mossoró, o prefeito Allyson Bezerra (IFA) se recusa a pagara aos Agentes de Combates às Endemias (ACE´s) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS´s) o benefício, denominado Incentivo Financeiro Adicional (IFA).
Os ACE´s e ACS´s seguem na luta para que o prefeito cumpra a lei. Em recente reunião, secretária municipal da Saúde, Morgana Dantas, em reunião com a comissão representa os trabalhadores, afirmou que a proposta do município era a promessa feita pelo prefeito Allyson Bezerra de que os valores seriam pagos após as eleições. A proposta foi rejeitada de plano pelos trabalhadores, que não tem confiança na palavra do gestor municipal.
De acordo com informações colhidas pelo Boca da Noite, o compromisso assumido pela prefeitura foi de realizar os trâmites para a aprovação da proposta pela Câmara de Vereadores, “havendo possibilidade de executar após as eleições”. Ou seja, não há sequer garantia de que o pagamento será mesmo realizado. A a proposta foi considerada absurda para muitos dos ACE´s e ACS´s,
